Li
no Jornal I que “as escolas suprimiram mais de 10 mil horários destinados aos
docentes sem vínculo à função pública entre 2011 e este ano. O ministro da
Educação garantiu ontem que serão ainda "alguns milhares" de professores
a ser contratados neste ano lectivo. Saber quantos estão incluídos nesses
"milhares" de que Nuno Crato fala é uma conta impossível de fazer com
rigor a esta altura do campeonato. Por outro lado, se retirarmos as vagas para
os contratados a 31 de Agosto dos últimos três anos, conclui-se que o governo
eliminou das escolas públicas 63% dos lugares que estavam destinados aos
docentes sem vínculo à função pública. Em 2011, o Ministério da Educação e
Ciência contratou 17 301 professores. O número decresceu para 12 749 no ano
seguinte e voltou a cair para 7616 o ano passado. Este ano, se a maioria dos
6437 horários por preencher no concurso nacional (dados provisórios) forem
atribuídos aos docentes que não estão nos quadros das escolas, o número cai
para cerca de 6 mil. Significa isto que, entre 31 de Agosto de 2011 e o mesmo
período deste ano, haverá menos de 10 mil contratados a dar aulas na rede
pública. Os dados recolhidos pelo professor e autor do blogue "Dear
Lindo", Arlindo Ferreira, não chegam contudo para perceber quantos
docentes contratados vão engrossar as filas dos centros de emprego a partir dos
próximos dias. Ontem, à entrada da sessão de abertura do XXXI Encontro Juvenil
de Ciência, a decorrer em Lisboa, Nuno Crato explicou que o "processo de
contratação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora",
mas que os cerca de 6400 horários (anuais e temporários) serão prioritariamente
preenchidos com os 2185 docentes com vínculo às escolas que não tiveram turmas
atribuídas e que ficaram com o chamado horário zero. Acontece, porém, que esses
professores dificilmente serão reafectados na totalidade das vagas que
sobraram, explica César Israel Paulo, presidente da Associação Nacional de
Professores Contratados (ANPC): "Estamos a falar de docentes que só podem
concorrer às escolas do seu agrupamento ou às zonas pedagógicas às quais se
encontram vinculados." Se a tutela não conseguiu arranjar uma vaga para
estes professores, "não será agora que vai conseguir", avisa o
dirigente da associação. Fazer coincidir a oferta de horários disponíveis nas
escolas com as preferências manifestadas pelos professores do quadro é uma
tarefa complicada para a tutela. "Não será impossível, mas é pouco
provável que a maioria desses lugares fique para os docentes do quadro",
defende Arlindo Ferreira.
Os
cerca de 6 mil dos 17 mil horários que sobraram vão ser reenviados nos próximos
dias pela tutela às direcções escolares, que terão pouco menos de uma semana
para reconfirmar esses dados ou reajustá-los à medida das suas necessidades:
"Pode acontecer por exemplo que um agrupamento tenha um novo professor
colocado num grupo disciplinar, mas com habilitações para dar aulas também
noutra disciplina." Essas mudanças podem provocar mexidas no puzzle, mas a
ANPC está convencida de que "o grosso dos horários" irá para os
contratados, dada a dificuldade do Ministério da Educação em ocupar todos os
professores dos quadros que ficaram sem turmas atribuídas. Por enquanto, o
único dado certo é que, tanto os 2185 docentes do quadro como os quase 30 mil
docentes sem vínculo à função pública que concorreram para dar aulas, só vão
ficar a saber se conseguem colocação no início do ano lectivo na segunda semana
de Setembro, quando as aulas começarem”.