Segundo
o Jornal I, “mais do que tentar saber se o dinheiro dos contribuintes está a
ser bem ou mal gasto, esta nova rubrica pretende dar uma ideia sobre as
despesas que são efectuadas pelos vários serviços e organismos públicos no
seu dia-a-dia. Quanto custam os vários
procedimentos de contratação, a comparação dos preços, quem paga e quem recebe
serão alguns dos dados que a partir de hoje, e de forma regular, passarão a ser analisados e
noticiados no “Mercado da República” Os
gastos dos organismos públicos efectuados por ajuste directo atingiram os 26
milhões de euros em apenas três dias, o que dá uma média de 8,6 milhões por
dia. Entre os dias 24 e 26 de Agosto, foram publicados 701 contratos para a
aquisição dos mais variados produtos, equipamentos, empreitadas de obras
públicas e prestação de serviços por parte de organismos da administração
central directa e indirecta, autarquias e freguesias, regiões autónomas,
empresas públicas e municipais, entre outras entidades com estatuto público
como instituições particulares de solidariedade social e fundações. De acordo
com a análise que o i fez aos procedimentos de contratação publicados no portal
Base: contratos públicos on-line (http://www.base.gov.pt/base2/), o mais elevado
foi da responsabilidade da câmara de Setúbal, que pagou 1,6 milhões à Repsol
para receber 1 575 000 litros de "gasóleo para abastecimento da frota
municipal, pelo período previsível de 24 meses." Carlos Alberto Cordeiro
Serralha, um estofador contratado pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, foi o
que recebeu o valor mais baixo (quatro facturas de 25 euros) mas, em contrapartida,
conseguiu ser o "adjudicatário" que mais contratos fez com o Estado
(11), ainda que "só" tenha recebido 1 360 euros no total. As
autarquias foram, aliás, as entidades que mais compras fizeram com um total de
223 contratos por um valor global de 10,4 milhões. A seguir surgem os
organismos tutelados pelo Ministério da Saúde, sobretudo, os hospitais e
centros hospitalares, com 181 contratos celebrados por 3,7 milhões, a maioria
para comprar medicamentos e os mais diversos dispositivos médicos. É nesta área
que se encontram os organismos com o maior número de ajustes directos
efectuados: os centros hospitalares Universitário de Coimbra e de Lisboa Norte,
ainda que neste último caso, o valor monetário não seja muito expressivo.
CADEIRÃO
DE RELAX
A
unidade da região Centro celebrou 38 contratos por cerca de um milhão de euros,
sendo que quase metade foram para adquirir reagentes. Os gastos variaram entre
os 106,46 euros em "ortoteses para o tornozelo" e os quase 300 mil
euros pagos à Astrazeneca para adquirir o medicamento "Propofol 20
mg/ml". Na lista de compras é de destacar ainda os quase nove mil euros em
"leites". Já o Centro Hospitalar Lisboa Norte publicou 26 contratos,
dos quais 13 para estofar cadeiras e cadeirões, um deles de "relax no
serviço de neurocirurgia internamento". Dos 375,5 mil euros gastos pela
maior unidade hospitalar do país, destacam--se os 123,7 mil euros na aquisição
de "Factor VIII recombinante 1000 UI (Octolog alfa)", os 22 mil na
compra de "artigos de higiene pessoais" e os 5850 euros na
"empreitada para fornecimento e montagem de porta automática no conselho
de administração". Entre os hospitais é de salientar ainda as três compras
efectuadas pelo Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, não tanto pelo seu
custo, mas pelo objecto: "reparação urgente da central de bombagem de água
dos depósitos"; a "substituição do troço de conduta de abastecimento
de águas" e o "alcatroamento da área da estrada junto às
cozinhas". No seu conjunto estes três contratos custaram 43 114,50 euros. Em
terceiro lugar do ranking por sector de actividade aparecem instituições da
área da Defesa. Foram poucos em número (25) mas os montantes envolvidos são dos
mais elevados entre todos os que foram publicados no portal. As empresas
públicas e municipais publicaram 59 contratos com facturas de cerca de um
milhão de euros e as regiões e empresas regionais 20 no valor de 956,5 mil
euros. Deste total, mais de metade (11) foram da Atlânticoline, que pagou 541
mil euros em combustíveis à Galp Açores e Bencom.
EDUCAÇÃO
A
fechar o ranking dos ajustes por sectores de actividade está a área da Educação
e o Ensino Superior com gastos de mais de um milhão de euros. As universidades
e politécnicos celebraram 31 contratos por um montante global de 539 mil euros,
enquanto que as escolas e agrupamentos escolares assinaram 17 por 545,7 mil
euros. O ajuste mais elevado é da Universidade de Coimbra (UC). Esta
instituição gastou 56 448 euros para alojar as "entidades que colaboram
nas diversas actividades" da Universidade no Hotel Dona Inês. A UC pagou
ainda 7800 euros na aquisição de "serviços de apoio à imprensa". Já
as prioridades da Universidade do Porto foram para "28 computadores, 10
monitores e 18 suportes para acoplação", que custaram 15,1 mil euros; uma
"base de dados OECD i-Library" por igual montante, e a aquisição de
"serviços de desinfestação" para a Faculdade de Engenharia, por 2247
euros. Entre as quatro fundações que publicaram contratos, o valor mais elevado
(86 mil euros) foi pago pela Fundação D. Ana Paula Águas Vaz de Mascarenhas e
Garcia e Dr. Álvaro Augusto Garcia - Centro infantil de Figueira de Castelo
Rodrigo na "remodelação das instalações sanitárias". A Fundação Luís
de Molina, por seu lado, contratou a empresa ALS Czech Republic S.R.O. por 14
950,58 euros para prestar serviços de "ensaios acreditados em amostras de
águas", a Fundação INATEL gastou quase seis mil euros na "aquisição
de serviços de transporte de passageiros" e a Cidade de Guimarães, 550
euros na "captação de imagem e som da sessão de apresentação do estudo de
impactos de Guimarães 2012".