Segundo
o Dinheiro Vivo, "se nada for
alterado, o orçamento da Segurança Social para o pagamento de subsídios de
desemprego só vai chegar até novembro. O governo pagou 732,9 milhões de euros
de subsídios nos primeiros três meses do ano, o que representa 27,2% do total e
um ritmo de 244,3 milhões por mês. Multiplicando por 12 meses, o governo
precisa de 2.931,6 milhões de euros, mas o orçamento só tem 2.691,2 milhões. Ou
seja, haverá um buraco de 240,4 milhões de euros. “É necessário
alterar o orçamento”, afirma o economista Luís Bento, especializado em questões
de Trabalho. A situação é urgente, até porque os 2.691,2 milhões tinham sido
calculados com base numa taxa de desemprego de 16,4%, que foi ultrapassada no
início do ano – em fevereiro estava nos 17,5% e era a terceira mais elevada
entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico). Se em março o governo reviu em alta a previsão de desemprego para
18,2%, o orçamento dedicado aos subsídios também terá de ser revisto. O professor Luís Bento acredita que seja
necessário um montante superior a três mil milhões de euros, e considera que
este aumento será feito no Orçamento do Estado retificativo, que deverá ser
apresentado em maio. “Provavelmente o governo vai alterar o montante previsto
para a Segurança Social no orçamento retificativo e vai também alterar
novamente os regimes de concessão do subsídio de desemprego, e restringi-los
ainda mais”, explica o economista. O controlo desta verba, face aos “erros de
previsão” sucessivos em relação ao crescimento desta verba, deverá ser feito
por estas duas vias.
Luís
Bento não acredita que seja alterado o montante do subsídio de desemprego, mas
sim as condições de acesso – “só quem tiver mais de ano e meio ou dois anos de
trabalho é que passa a ter direito e em vez de18 ou 20 meses passa a ter
direito só durante um ano.” O economista prevê que o desemprego atinja os 19,3%
no final do ano. “Se somarmos os inativos ao desemprego e à perda de emprego
público, que não conta para a taxa de desemprego, nós atingimos já valores
muito perto de 25% da população ativa que não tem colocação”, alerta o
especialista. Por outro lado, existe ainda o fenómeno dos desempregados que
nunca chegam a pedir o subsídio o que deixam de o receber porque emigram. “As
pessoas sabem de antemão que não vão ter direito ao subsídio ou vão tê-lo
durante pouco tempo e num montante muito baixo e nem sequer se inscrevem. Há
centenas e centenas de casos”, revela o especialista. “É preciso ter em atenção
também que quem tem emigrado são trabalhadores altamente qualificados, muitos
deles que tinham direito a subsídio de desemprego, e isso também tem aliviado
de alguma forma as estatísticas.” Há duas semanas, foi adiantado em Conselho de
Ministros que o Orçamento Retificativo chegará à Assembleia da República em
meados de maio".