PEC: Reorganização da rede escolar para poupar 450 milhões

Noticia o Sol que "o Governo estima poupar 450 milhões de euros em 2012 e 2013 com a reorganização da rede escolar e uma melhor eficiência das aquisições por parte das escolas, segundo a proposta de actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento. Segundo o documento, entregue hoje no Parlamento, o «aprofundamento da racionalização da rede escolar» e o «aumento da eficiência no aprovisionamento» permitem «poupanças de cerca de 300 milhões de euros em 2012 e de cerca de 150 milhões de euros em 2013». No início do ano lectivo, em Setembro, já não abriram 701 escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos e foram criadas mais de 80 novas unidades de gestão, que resultaram da fusão de agrupamentos e escolas não agrupadas. Segundo a ministra da Educação, Isabel Alçada, em 2011/2012 já não deverão abrir mais 400 escolas, estando ainda apara ser anunciado o número de estabelecimentos de ensino a fundir. No mandato da anterior ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, já tinham sido encerradas cerca de 2500 escolas com um número reduzido de alunos. De acordo com a actualização do PEC 2011-2014, está ainda prevista «a racionalização dos processos de aprovisionamento» nomeadamente «a adesão das escolas aos contratos da Agência Nacional de Compras Públicas». Outra das medidas inscritas no documento passa pela definição de um «programa nacional de educação e literacia financeira», para «consciencializar as famílias da necessidade de disciplina e de planeamento». «A implementação do programa passa pela formação, pela promoção junto dos consumidores de produtos financeiros, incluindo os relacionados com o crédito, e junto do público em geral, fornecendo informação e aconselhamento, com o envolvimento da comunicação social. Tratando-se de matéria financeira, propõe-se que a coordenação do referido programa fique a cargo do Comité Nacional para a Estabilidade Financeira (CNEF)», lê-se no documento".