Houve 100 mil despedimentos desde o início do ano

Diz o Económico num texto da jornalista Margarida Peixoto, que "o Governo apresentou medidas para tornar os despedimentos mais baratos. Mas os dados do IEFP mostram que este ano houve 100 mil demissões. Desde o início deste ano, ocorreram pelo menos 99.056 casos de despedimentos - mostram os números do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), divulgados ontem. A este valor, somam-se ainda as rescisões amigáveis, que motivaram 14.171 inscrições nos centros de empregos. Os dados apontam uma tendência que tem sido registada nos estudos sobre o mercado de trabalho: apesar da aparente rigidez da legislação, a rotatividade é elevada. "Os números apontam para que não é assim muito difícil despedir em Portugal", reconheceu fonte próxima do Governo, ao Diário Económico. "Bastam duas pessoas para accionar o despedimento colectivo", concretizou. Todos os meses, desde Janeiro, houve uma média de nove mil desempregados que se registaram nos centros de emprego por terem sido despedidos. As rescisões por mútuo acordo acontecem a um ritmo de cerca de 1.300 por mês. "Os valores não são exagerados porque a rotatividade no mercado de trabalho é superior à média europeia", garante a mesma fonte. Um exemplo da dimensão dos fluxos de entrada e de saída do mercado de trabalho é dado pelo número de pessoas que começam a descontar todos os meses na Segurança Social. O Diário Económico sabe que mesmo em momentos de subida do desemprego continuam a aparecer todos os meses cerca de 85 mil novos contribuintes na Segurança Social. Em momentos de estabilização, o habitual são cerca de 90 mil novos registos por mês. Também os estudos que precederam a última reforma do mercado de trabalho, que entrou em vigor em 2009, mas foi pensada e discutida desde 2006, apontam para a forte rotatividade dos trabalhadores mais jovens. O Livro Branco para as Relações Laborais mostra que entre 2001 e 2006 houve em média cerca de 300 mil pessoas a trocar de emprego a cada trimestre, o equivalente a 10% do emprego total. Ainda assim, o Governo apresentou esta semana um pacote de medidas para flexibilizar o mercado de trabalho e tornar mais baratos os despedimentos. A ideia é introduzir um tecto às indemnizações, evitando que se tornem demasiado elevadas nos casos em que os trabalhadores têm muitos anos de casa. Além disso, o Governo quer que as empresas criem um fundo que ajudará a pagar uma parcela dos custos do despedimento. Mas muitos patrões têm chumbado a ideia, argumentando que em momento de crise será difícil acrescentar um custo à contratação. "Não tenho dificuldade nenhuma em despedir em Portugal", garantia um presidente de uma grande empresa industrial, num encontro com jornalistas esta semana. "O problema da legislação portuguesa é que eu só não tenho dificuldade porque conheço bem a lei, mas para um investidor que veja de fora, parece muito rígida", explicou”.