Açores: Dívida das câmaras cresce para 163 milhões em 2009

Escreve o jornalista Manuel Moniz do Diário dos Açores que "o endividamento das câmaras municipais açorianas atingia em Dezembro de 2009 cerca de 163 milhões de euros, de acordo com a Direcção Geral das Autarquias. Esse montante representa cerca de 3,4% do total nacional em dívida, que ascende a cerca de 5 mil milhões de euros. Entre 2008 e 2007, a dívida cresceu 15,2%, e entre 2009 e 2008 cresceu cerca de 12,8%. Entre 2007 e 2009, a dívida aumentou praticamente 30%, passando de 144,5 milhões de euros para 163,5 milhões. Ponta Delgada é o município com maior dívida, atingindo os 17,2% do total, enquanto que Angra do Heroísmo tem 14%. Mas quando se compara as dívidas com as receitas anuais dos municípios, percebe-se melhor como está a saúde das autarquias. Neste caso, a dívida de Ponta Delgada é de 68,6% das suas receitas (ano de 2007), quando a de Angra do Heroísmo é de 124%, ultrapassando assim aquele referencial. Aliás, há apenas 4 municípios que ultrapassam as suas receitas anuais: a Povoação, que atinge os 164% das receitas, o Nordeste, com 141%, Angra do Heroísmo, com 124% e Vila Franca do Campo com 118%. As dívidas dos municípios incluem todas as dívidas das suas empresas municipais. Mas os dados da Direcção Geral também apresentam a chamada “dívida excepcionada”, que segundo a Lei de Finanças Locais não conta para o limite legal do endividamento. São “excepcionadas” as dívidas para financiamento de programas de reabilitação urbana, assim como para projectos com comparticipação de fundos comunitários. Não deixa de ser dívida, mas esta variável explica o tipo de investimento que foi realizado com o dinheiro em dívida. Neste caso, Angra do Heroísmo é o município que tem maior percentagem de dívida excepcionada".