terça-feira, setembro 08, 2009

DN: Inspecção de Trabalho desmente SJ

Só hoje, e com algum atraso, verifiquei no meu correio electrónico a existência de um comunicado da Direcção Regional do Trabalho, assinado pelo respectivo titular, Rui Gonçalves da Silva, e relacionado com a situação no DN-Madeira. O comunicado é a resposta a declarações que sobre esta matéria foram emitidas pelo Sindicato dos Jornalistas em comunicado: "No âmbito do processo de despedimento colectivo da exclusiva responsabilidade da Empresa do Diário de Notícias, Lda., o Sindicato dos Jornalistas em comunicado repudiando a actuação do Diário de Notícias – Madeira, entende que a Direcção Regional do Trabalho, em reunião realizada ontem, dia 31 de Agosto, entre representantes da empresa e trabalhadores abrangidos pelo referido despedimento colectivo, não terá actuado dentro dos parâmetros legais. Não podendo aceitar tal acusação por completamente infundada, vem o Director Regional do Trabalho esclarecer que a proposta apresentada na reunião de ontem é da exclusiva responsabilidade da empresa, e que tudo tentou, ao longo de todas as reuniões que se realizaram no processo de despedimento colectivo (seis), para manter todos os postos de trabalho, e evitar o mesmo despedimento. Nisso se empenhou, apresentando várias propostas que salvaguardavam os direitos dos trabalhadores. A actuação da Direcção Regional do Trabalho ao longo do processo, pautou-se por critérios rigorosos de legalidade, como aliás prevê o artigo 362.º do Código do Trabalho, quando dispõe que a sua participação se destina a promover a regularidade da instrução substantiva e procedimental e a conciliação dos interesses das partes. Reitera-se que a preocupação desta Direcção Regional no processo de despedimento colectivo foi sempre a de pugnar pela manutenção dos postos de trabalho. Refira-se finalmente que a lisura da actuação da Direcção Regional do Trabalho poderá ser testemunhada pelos próprios trabalhadores abrangidos pelo despedimento colectivo".

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