PS acusa Ministério Público de "favorecimento directo" ao poder político da Madeira

Escreve o jornal "Publico", citando a agencia Lusa de informação, que o "presidente do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, afirmou hoje haver "favorecimento directo do Ministério Público" ao poder político regional, cuja "inacção” disse pôr em causa a “actuação dos magistrados judiciais". O Sindicato dos Magistrados já reagiu às declarações dos socialistas, criticando a utilização do Ministério Público como "arma de arremesso”. Em conferência de imprensa, o líder socialista madeirense defendeu que os magistrados do Ministério Público (MP) e judiciais na região "devem ter "um papel que reforce o poder de Estado na Madeira, ser independentes do regime político regional, determinados a cumprir o que os obriga a Constituição" e exigiu recursos e meios para poderem exercer cabalmente as suas funções. "Questionamos o papel, a função e o desempenho dos magistrados do Ministério Público e judiciais na região", declarou João Carlos Gouveia, salientando que existem "algumas excepções honrosas"."Na Madeira há mais do que laxismo, é favorecimento directo do Ministério Público. Há uma relação perigosa entre o MP e a Câmara Municipal do Funchal", denunciou, acrescentando que o "regime político na Madeira utiliza as virtudes e os defeitos dos magistrados, utiliza todos os artifícios, até a vida pessoal e íntima das pessoas"."Para se fazer uma investigação criminal nesta região é preciso perceber este regime. Alberto João Jardim fechou ele próprio os olhos à corrupção", continuou a acusar o dirigente socialista, lembrando que o PS-Madeira decidiu levar ao conhecimento do procurador-geral da República um conjunto de situações de irregularidades na região porque "o que está em causa não é apresentar um dossier de casos, mas a violação de um conjunto de valores".João Carlos Gouveia deu como exemplo das alegadas irregularidades, a "absoluta passividade do Ministério Público no processo do projecto do Funchal Centrum", a maior obra realizada na cidade, que tem inauguração agendada para 23 de Outubro, apesar de estar a decorrer uma acção no Tribunal Administrativo. "O processo do segundo licenciamento camarário das obras do Funchal Centrum demorou exactamente oito dias. Um verdadeiro recorde absoluto face aos demais comerciantes do centro da cidade do Funchal. É um caso de ‘Guiness Book’", opinou.O socialista disse existirem neste processo "indícios de responsabilidades criminais graves [desvio e abuso de poder] de técnicos da Câmara do Funchal e do governo regional, de titulares de cargos políticos da autarquia, de que o MP tomou conhecimento sem até hoje ter feito seja o que for".As críticas directas ao Governo Regional da Madeira já foram desvalorizadas por Alberto João Jardim, que classificou o PS-Madeira como "uma autêntica anedota", acusando os socialistas de "sensacionalismos" e de fazerem "queixinhas" ao procurador-geral da República".