quarta-feira, outubro 24, 2007

Política: Pensões vitalícias custam oito milhões

Diz a edição de hoje do "Correio da Manhã", num texto do jornalista António Sérgio Azenha e intitulado "Subvenções: Ex-titulares de cargos políticos com reformas para toda a vidaPensões vitalícias custam oito milhões" que "a despesa pública com as subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos irá ultrapassar os oito milhões de euros em 2008. Com o número de beneficiários estimado na ordem de 383 pessoas, a verba orçamentada para pagar pensões para toda a vida no próximo ano – como prevê a proposta do Orçamento do Estado para 2008 – representa um aumento de 5,4 por cento em relação aos 7,6 milhões orçamentados para 2007. Este ano dois ex-deputados pediram a subvenção vitalícia, tendo um deles já obtido a prestação mensal.O aumento do orçamento para satisfazer o pagamento da subvenção vitalícia – uma regalia consagrada na Lei n.º 4/85 até Outubro de 2005, quando este diploma foi revogado pela Lei n.º 52-A/2005 – é uma consequência da actualização do valor das pensões e, provavelmente, do acréscimo do número de beneficiários. Para já, o montante orçamentado para o pagamento de pensões vitalícias em 2008 permitirá que cada um dos 383 ex-titulares de cargos políticos, como antigos deputados e governantes, receba uma prestação mensal de 1751 euros. Por ano cada beneficiário receberá 21 020 euros".

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