Em período de pré-campanha eleitoral, dentro de alguns dias de campanha eleitoral, para as regionais de 6 de Maio, existem documentos que naturalmente deverão ser consultados ao longo deste processo pelos meios de comunicação social, caso pretendam dar a conhecer o modelo de funcionamento do Parlamento. E para que se perceba a necessidade e de uma profunda “revolução” nalguns destes documentos, em resultado da eleição dos novos deputados, em 6 de Maio. Eu deixo alguns links que podem ser úteis e ajudar:
Estatuto Político da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa
Lei Orgânica da Assembleia Legislativa
Governo Regional da Madeira
Assembleia Legislativa da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa
Lei Orgânica da Assembleia Legislativa
Governo Regional da Madeira
Assembleia Legislativa da Madeira
Outros links úteis:
Vice-Presidência do Governo Regional (Sociedades de Desenvolvimento)
Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (Centro Internacional de Negócios)
Consequências para a Madeira da Lei de Finanças Regionais (versão oficial)
Estudos sobre a RAM que podem ser úteis para consulta (Direcção Regional de Finanças)
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