É corrente afirmarmos, e com razão, que dificilmente encontraremos na Madeira uma família que não tenha familiares na Venezuela ou que lá tenham vivido.
Nessa ordem de ideias, até pela importância que a comunidade madeirense naquele país sempre teve para a Madeira, é compreensível que se afirme também, e sem exagero, que os acontecimentos na Venezuela e a situação política, económica e social ali hoje vigente, toquem muito de perto os madeirenses aqui residentes que, por isso mesmo, acompanham com expectativa, ansiedade e nervosismo o que se passa com aquele país dominado por uma ditadura corrupta.
Mas a realidade histórica do se passa na Venezuela, acaba por ter raízes no passado recente do país, anos sessenta e setenta, e à forma como as pessoas ignoraram os perigosos sinais de corrupção que se apoderaram da política e da sociedade venezuelana que acabaram por constituir a semente da revolta tentada em 1992 mas que foi bem sucedida em 1998, liderada por Chávez, do descrédito dos partidos tradicionais e da própria política tradicional venezuelana que desde 1958 viveu com base numa partilha de poder entre os três principais partidos - nomeadamente o COPEI e a AD - viabilizada pelo acordo de Punto Fijo, de Outubro de 1958. Quatro anos depois, em 1962, e devido a divergências na postura venezuelana em relação a Cuba, a União Republicana Democrática (URD) acabou por abandonar aquele pacto que permitiu à Venezuela trinta anos de estabilidade política, durante os quais a Acção Democrática e a COPEI foram os únicos partidos a governar o país.
Ditaduras e ditadores mais recentes
Mas a Venezuela conheceu outros Presidentes ditadores antes de Chávez (56º Chefe de Estado) e Maduro (57º). É o caso do golpe de Estado de 19 de Dezembro de 1908, liderado pelo General Juan Vicente Gómez que tomou o poder e institui um regime ditatorial.
O golpe de Estado político e militar de 1948, visou o derrube do presidente venezuelano democraticamente eleito Rómulo Gallegos, forçado ao exílio e substituído por uma junta militar encabeçada por Carlos Delgado Chalbaud (e pelos tenentes-coronéis Marcos Pérez Jiménez e Luis Felipe Llovera Páez). Após o assassinato em 1950 de Chalbaud, seguiu-se Suárez Flamerich, até 1952 e depois Pérez Jiménez que iniciou uma ditadura só derrubada em 1958. Para além de outros movimentos golpistas em 1962 (nomeadamente o sangrento e violento Porteñazo, em Junho desse ano), destaca-se o fracassado golpe militar de Fevereiro de 1992, contra o presidente Carlos Andrés Perez. Hugo Chávez foi um dos militares que lideraram este movimento que acabaria por o levar ao mais alto cargo do país em 1998/1999. Em 2002 falhou uma muito estranha tentativa de golpe de estado contra Chávez, mas que acabou por fracassar e permitir-lhe recuperar a cadeira presidencial, acentuando desde então as características totalitárias do regime bolivariano venezuelano.
Vamos a factos que não estão dissociados da realidade actual da Venezuela
Durante dezenas de anos, quase cinquenta anos, a partilha do poder entre AD e a COPEI gerou uma sociedade venezuelana onde predominam as desigualdades sociais e onde a falta de educação era mais do que evidente. Cumplicidades várias alicerçadas durante anos geraram uma corrupção que se institucionalizou. A riqueza do país, o dinheiro que corria sem problemas, as comunidades emigrantes que eram o motor do desenvolvimento económico em áreas não controladas pelo poder corrupto (caso do petróleo e das outras riquezas da Venezuela) não permitiam que as pessoas se preocupassem com uma imensa corrupção que aos poucos se foi apoderando das estruturas do estado, minando-as em toda a linha.
A Venezuela social era um embuste, mas como respondia economicamente ao que as pessoas precisavam, tudo ficou assim. Ninguém contestava nada, ninguém se preocupava com a corrupção generalizada, tudo funcionava com base no compadrio e em tráfico de influências, a realidade política, moral e social do país não era uma prioridade. A degradação era paulatina e as sementes para uma nova revolta estavam lançadas na exacta proporção do aumento do analfabetismo e sobretudo da pobreza. Muitos portugueses hoje lamentam essa postura generalizada da sociedade venezuelana e percebem que o golpe militar teve origem nesta realidade indiscutivelmente verdadeira.
Com Chávez, apesar da desconfiança inicial - que pouco a pouco se foi diluindo até pelas especificidades do regime que foi sendo instalado paulatinamente no país - surgiu a expectativa de uma mudança, que acabasse com a gangrena da corrupção e colocasse as riquezas do país, particularmente as enormes receitas provenientes do petróleo, ao serviço das pessoas, da educação, da saúde, da economia, etc.
A verdade é que Chávez teve como principal bandeira, para além da limpeza de todas as estruturas do regime político corrupto que derrubou em 1998, o combate à pobreza que paradoxalmente rondava os 50% num país rico como a Venezuela.
Maduro, que chegou ao poder interinamente quando Chávez adoeceu, e se manteve até a morte do líder da revolução bolivariana, foi sempre alvo de contestação - por não ter o perfil do antecessor - e de muita desconfiança, a começar pela especulação sobre o facto deste antigo motorista de metro e sindicalista de esquerda, ser colombiano e não venezuelano (lembro que Colômbia e Venezuela, por razões várias, incluindo disputas fronteiriças, mantêm entre si uma hostilidade, com muitos anos, e que Maduro bem tenta alimentar sempre que há problemas e contestação na Venezuela).
Depois de chegar ao poder e se institucionalizar como Presidente por via eleitoral - processos manipulados e onde toda a oposição foi perseguida, presa ou impedida pelo abjecto e manipulado Supremo Tribunal de Justiça de concorrer a actos eleitorais - Maduro percebeu que tinha que afastar a família de Chávez que continuou a usar o Palácio de Miraflores (presidencial) depois da morte daquele político e de assentar a força do seu mandato na estrutura militar corrupta venezuelana e num controlo total do aparelho de estado e da comunicação social a que se juntaram as milícias populares que voltaram a ser retomadas com a recente crise surgida depois da posse de Maduro, em Janeiro de 2019.
Um ex-Secretário de Estado das Comunidades explicou num canal de televisão que tropas mercenárias cubanas, enviadas para a Venezuela logo que Chávez chegou ao poder, foram nomeadas para cargos importantes da estrutura superior das Forças Armadas para garantir o controlo dos oficiais venezuelanos e impedir qualquer tentativa de revolta que historicamente aconteciam na Venezuela, tendo por base operacional as Forças Armadas. Estes mercenários cubanos, segundo aquele ex-SECP, usam inclusivamente fardas militares para dificultar a identificação dos cubanos pelas populações.
Dramática realidade
A situação na Venezuela é hoje dramática e sem solução à vista. Hiperinflação, salário mínimo nacional baixo, educação degradada, saúde praticamente inexistente, medicamentos em falta, baixos rendimentos das pessoas, dificuldades à circulação do dinheiro impostas às comunidades estrangeiras residentes no pais, perseguições políticas, ditadura cada vez mais violenta e agressiva, levaram a que mais de 5 milhões de venezuelanos tenham fugido do país, sobretudo para os países vizinhos, em busca das necessidades primárias e mais básicas da sua vida que não encontram na Venezuela.
O país mergulhou numa ditadura de esquerda, bem musculada - construída a reboque das teorias de Chávez de um socialismo do século XXI e assente em teorias políticas de Bolívar - a que se juntou um sistema de corrupção generalizada ao mesmo nível do que antes acontecia com os principais partidos em democracia.
Para além das acusações de envolvimento do regime de Maduro com os narcotraficantes que estarão a usar a Venezuela como plataforma giratória para os seus negócios -visando sobretudo a Europa e os EUA - não podemos esquecer - por isso recuso as emotividades na análise deste tema - que a Europa nunca teve uma atitude de força para com a Venezuela, nunca se preocupou demasiado com a ditadura chavista porque os interesses e os negócios de alguns países europeus o obrigavam.
Apenas Espanha, Itália e Portugal e aqui ou acolá a Holanda - pelas ligações históricas que este país tem com a Venezuela, via indústria petrolífera - mantinham nos últimos tempos alguma persistência mas sem encontrarem pelo menos até final de 2018 grande acolhimento junto dos demais parceiros europeus, sem qualquer tradição emigratória para a Venezuela e sem grandes negócios com o país, como é o caso dos países nórdicos europeus e da Europa central.
Com uma economia assente nas riquezas propiciadas pelo petróleo, a verdade é que isso condicionou muita coisa na Venezuela.
Oposição dividida
Durante anos a Venezuela contou com uma oposição fraca, sem grande expressão, sem organização, sem liderança, que vivia de actos isolados de contestação ao regime totalitário, constituída e dispersa por vários grupos, etc. A juventude começou a despertar também tardiamente, sobretudo entre 2017 e 2018, para a realidade política, dado que ela também demorou muito tempo com o benefício da dúvida dado a Chávez e às suas teorias de "socialismo bolivariano do século XXI" acompanhado de um discurso fortemente nacionalista e anti-EUA que agradava a alguns sectores da sociedade venezuelana, mas que virou preocupação quando o isolamento do país, a par de tímidas sanções impostas externamente, começaram a ter os seus efeitos.
Esta fragilidade da oposição, a ausência de um líder único, forte, com um discurso político mobilizador, com ideias e apoio popular demorou muito, e permitiu à ditadura de Maduro consolidar-se de forma férrea, controlando tudo e todos.
Guiadó, apesar da desconfiança que gera em termos de propósitos e ambições políticas pessoais, acabou por ser um novo protagonista político que superou essa inveja entre os pequenos grupos dispersos da oposição que nunca conseguiram nada de útil porque se temiam uns aos outros e não aceitavam a maior visibilidade de um desses grupos em detrimento dos outro. Aliás essa foi a causa principal da divisão, a par de incongruências do discurso político e de estarmos, em termos de oposição, longe, muito longe, de um unanimismo que alguns julgavam ser possível quando o objectivo sempre fora o derrube da ditadura.
Quando Chávez chegou ao poder a pobreza situava-se nos 49,4% da população, taxa que o antigo líder político de esquerda baixou para 27,5%, entre 1999 e 2010. Hoje, sem que as estatísticas oficiais venezuelanas tenham credibilidade e sejam aceites, há estudos externos que apontam para níveis de pobreza da ordem dos 55% a que se junta uma elevada taxa de analfabetismo, que rondará hoje os 30 a 35% da população.
Maduro, no poder desde 2012 (morte de Chávez) foi eleito em 2013, e com ele chegou mais corrupção, mais criminalidade, mais carências alimentares, mais falta de medicamentos, crise na saúde, crise na educação, desvalorização da moeda - que chegou a ser uma das mais fortes do mundo - mais pobreza, mais fome, mais movimentos populares de fuga do país.
As manifestações, que se realizam desde 2014 com maior intensidade, pouco ou nada conseguem, pelas razões atrás referidas, acrescidas de um poderoso controlo da ditadura quer dos militares, mas essencialmente do aparelho de justiça e da comunicação social. Maduro e a sua ditadura sobrevivem à custa da corrupção e do apoio de alguns países, Cuba entre eles, que estão mais interessados nos negócios com um país rico e nada preocupados com o que acontece com a população e com as suas privações, sofrimentos e angústias.
Em 2018, Maduro foi reeleito para um novo mandato de 6 anos, numas eleições marcadas por chapeladas e manipulação, aldrabice generalizada e neutralização de toda a oposição, para quem concorrer a eleições passou a ser mais uma obrigação política do que uma causa mobilizadora e de aposta na mudança.
Empossado em Janeiro de 2019 e com um discurso ameaçador e ainda mais radicalizado, Maduro viria a dar origem a uma nova crise política, já que foram poucos os países que o reconheceram como Presidente e a posse foi boicotada por dezenas de países, incluindo alguns antigos aliados. Ao mesmo tempo as manifestações subiram de tom, em grande medida a reboque do surgimento na oposição de um protagonista novo, jovem, com discurso fácil, apoiado pela comunidade internacional, com poder de mobilização das pessoas e que finalmente parece constituir uma alternativa concreta e poderosa à ditadura e a Maduro, antigo motorista do metro de Caracas e sindicalista da esquerda mais radical.
Factos
- Segundo a ONU, entre 2014 e 2018, mais de 15 mil pessoas foram presas pelas forças de segurança venezuelanas, com especial destaque para jovens e mulheres.
- entre 2016 e 2019 estimativas apontam para 5 a 6 milhões de pessoas que terão abandonado o país, incluindo muitos emigrantes naturais dos países limítrofes
- em 2017 existiam no pais, embora as estatísticas possam pecar por defeito, entre 1000 e 1500 presos políticos e segundo a ONU, entre 15 a 20% deles são ou foram torturados pelas forças policiais da ditadura de Maduro.
- o salário mínimo nacional na Venezuela aumenta com frequência - Maduro usa isso como um instrumento de manipulação da opinião pública com menores rendimentos - mas as pessoas esquecem que estamos a falar de um rendimento salariais insignificante, que beneficia milhões de pessoas que vivem num pais alegadamente rico e que vê a moeda desvalorizar quase diariamente. O salário mínimo da Venezuela subiu, em Novembro de 2018, de 1800 para 4500 bolívares soberanos, ou seja, subiu de 18,58 para 46,46 euros.
- a Venezuela tem sido denunciada pelas ligações do poder aos narcotraficantes, incluindo colombianos, e países vizinhos, nomeadamente o Panamá denunciaram o envolvimento de Caracas em esquemas de lavagem de dinheiro que rendem a Maduro e à cúpula da ditadura, milhares de milhões de dólares anuais.
- a Venezuela já foi a 5ª maior economia da América Latina em grande medida devido ao facto do petróleo representar quase 1/3 do PIB e 80% das receitas financeiras do país. A este propósito recorda-se que a PDVSA é hoje uma poderosa estrutura empresarial venezuelana, que controla os negócios com o petróleo e o gás natural, que está ao serviço do regime e da ditadura e que em 2011 tinha cerca de 80 mil trabalhadores (actualmente fala-se em 60 a 70 mil). Esta empresa foi criada, curiosamente, em 1976 pelo então presidente Carreño, muito antes do golpe de 1998 que levou Chávez ao poder. Trata-se, segundo especialistas externos da 3ª maior empresa da América Latina, tem as maiores reservas de petróleo do mundo e já foi a 2º empresa mais influente no sector, superada apenas pela gigante americana Exxon-Mobil
- Em 2018 o regime de Caracas, pressionado pela crise económica, pela desvalorização da moeda, criou uma criptomoeda, o Petro, usada nas transações que envolvessem o petróleo, mas o sucesso desta medida foi posto em causa por instituições financeiras mundiais
- Há poucos dias ficamos a saber que Caracas pretende vender a um país árabe cerca de 20 toneladas de ouro, para utilizar as receitas resultantes dessa venda na compra de euros nos mercados mundiais, dado que Caracas já decidiu que o euro passou a ser a moeda de referência em substituição do dólar.
- em Agosto de 2018 Maduro anuncia uma campanha de fomento da poupança dos cidadãos, assente na compra de certificados de poupança em ouro, emitidos pelo banco central e que pretendiam estagnar uma inflação descontrolada, mas essa campanha não conseguiu os resultados junto de uma população que não tem rendimentos disponíveis ou os que tem esconde em casa para as suas necessidades básicas ou qualquer urgência que possa surgir.
Quem é Guiadó?
Juan Gerardo Guaidó Márquez, nasceu em Julho de 1983, é um engenheiro e um político venezuelano. Deputado Nacional eleito pelo estado de Vargas, é o actual presidente interino da Assembleia Nacional da Venezuela, sendo a pessoa mais jovem a ocupar o cargo. A 23 de Janeiro de 2019, declarou-se Presidente da Venezuela, iniciando uma crise presidencial na Venezuela.O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, controlado pela ditadura e parte importante da corrupção que existe no país, declarou a 21 de Janeiro passado, inválida a estrutura parlamentar da Assembleia Nacional, presidida por Juan Guaidó, e "nulos" todos os actos aprovados pela instituição desde 5 de Janeiro. Maduro acusou Guaidó de ser uma marioneta dos americanos e resolver cortar relações com os Estados Unidos.
Em 2007, Guaidó liderou o movimento estudantil durante os protestos contra a não renovação da concessão da RCTV e a não realização do referendo constitucional venezuelano nesse mesmo ano. Fez parte do movimento estudantil e em 2009 tornou-se membro fundador do partido nacional Voluntad Popular com um grupo de jovens e com o militar Leopoldo López, conhecido por ser opositor do regime totalitário de Caracas.
Em Dezembro de 2018, fruto de uma ascensão política fulgurante, foi eleito presidente do órgão legislativo até 5 de Janeiro de 2020. No seu discurso como novo presidente do parlamento, falou dos presos políticos, da crise geral que enfrenta a Venezuela, da corrupção, do êxodo venezuelano e de outros problemas importantes do país. Cativou de imediato a atenção dos venezuelanos e da comunidade internacional que até então não o conhecia e provavelmente dele nunca ouvira falar.
Guaidó anunciou que a "sua" Assembleia Nacional não reconheceria o governo de Nicolás Maduro empossado a 10 de Janeiro de 2019, reclamando ser o órgão legislativo o único poder legitimado pelo povo da Venezuela. Uma curiosidade sobre Guiadó: em Junho de 2017 foi agredido por membros da Guarda Nacional Bolivariana durante uma marcha em Caracas, tendo recebido tiros de balas de borracha nas costas e no pescoço.
Dúvidas
- até quando e como vai resistir Maduro e a sua ditadura?
- o que vai fazer a comunidade internacional perante as provocações do ditador?
- os EUA vão intensificar as ameaças a Caracas ou vão ser travados pelos alertas da China - apesar de ter alterado um pouco a sua posição - e da Rússia?
- vai a Venezuela caminhar para uma guerra civil?
- os apoiantes do regime vão continuar a manifestar-se a favor de Maduro ou o agravamento das economia pode começar a retirar ao ditador essa base social de apoio que ainda existe?
- qual o papel da comunicação social na mudança política na Venezuela?
- a oposição e Guidó estão preparados para uma prolongada campanha de contestação ao regime, que desgasta e que pode desmobilizar o apoio popular se não forem conseguidos resultados concretos?
- A comunidade internacional, nomeadamente a Europa, tem capacidade de pressionar Maduro ou voltará a fazer o que sempre fez, perder fôlego na sua contestação porque outras prioridades vão ser colocadas na agenda europeia?
- a comunidade venezuelana residente no estrangeiro tem a noção da realidade no país ou pretende apenas tentar influenciar os estados onde reside a tomarem posição política contra a ditadura?
- os países que contestam Maduro e a ditadura continuarão a ser parceiros da Venezuela nomeadamente devido a importações de petróleo e derivados? (LFM)
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