Escreve o Dinheiro Vivo que “as medidas tomadas nos últimos seis anos
para salvar bancos e estabilizar o sector financeiro já custaram, em termos
líquidos, 4735 milhões de euros aos contribuintes ou quase 3% do produto
interno bruto (PIB), revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). O
prejuízo foi parar ao défice. O reporte das contas (défice e dívida) enviada
ontem pelo INE a Bruxelas mostra que entre 2008 e 2013 os sucessivos governos
(PS e PSD/CDS) gastaram 6134 milhões de euros em operações como pagamento de
juros, injeções de capital, garantias entretanto executadas, nacionalização do
BPN, tendo recuperado apenas 1399 milhões de euros. A diferença entre ganhos e
perdas dá os 4735 milhões de prejuízo líquido.
Alguns dos casos são: BPN (1800 milhões de euros em 2010), aval ao BPP
(450 milhões nesse ano), injeção de capital no Banif (700 milhões em 2013).
Além disto, o Estado tem sido responsável pelo pagamento de juros resultante de
endividamento contraído para segurar o sector bancário e financeiro. Aqui a
fatura vai em quase 1700 milhões de euros. No capítulo dos reforços de capital
o custo acumulado vai em 2050 milhões no período em análise. O Governo, que
também cobra juros e comissões pelas ajudas, está a receber gradualmente dos
bancos o valor dos apoios. As exceções são BPN e BPP, que entretanto se tornaram
em casos de justiça. Ontem, o INE anunciou que o défice de 2013 ficou em 4,9%,
abaixo dos 5,9% previstos em setembro e dos 5,5% combinados com a troika no final
de 2012. Apesar do gasto surpresa (extraordinário) com o Banif em 2013, as
Finanças conseguiram ir além do acordado com a troika por via do “enorme
aumento de impostos” lançado por Vítor Gaspar, o anterior ministro da tutela, e
da amnistia fiscal de Maria Luís Albuquerque, que rendeu 1280 milhões de euros
na reta final de 2013. Também esta é uma medida irrepetível.
“A melhoria no saldo em 2013 foi determinada em grande medida pelo
aumento da receita de impostos e contribuições sociais. Para este aumento, é de
assinalar o contributo da receita extraordinária associada ao Regime Excecional
de Regularização de Dívidas Fiscais e à Segurança Social que atingiu 1280
milhões de euros”, diz a autoridade estatística. Este ano, a meta mantém-se em
4% do PIB, o que, de acordo com dados das Finanças citados pelo INE,
corresponderá a um défice de 6793 milhões de euros. A dívida pública, que
atingiu o valor mais elevado de sempre em 2013 (129% do PIB ou 213,6 mil
milhões), ainda vai subir em termos nominais, mas com a ajuda da retoma, o
rácio deve descer para 126,8% em 2014. O PIB nominal deste ano foi revisto em alta,
ganhando mais 855 milhões”.