18,7% da população em risco de pobreza em 2012
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EUSILC), realizado
anualmente junto das famílias residentes em Portugal, indica que 18,7% das
pessoas estavam em risco de pobreza em 2012, valor superior em 0,8 p.p. face ao
ano anterior (17,9%) e o mais elevado desde 2005. De acordo com este inquérito,
a mediana do rendimento monetário líquido por adulto equivalente registou um
decréscimo nominal de 1,8% entre 2011 e 2012. Consequentemente, o limiar, ou
linha de pobreza relativa (que corresponde a 60% da mediana da distribuição dos
rendimentos monetários líquidos equivalentes) reduziu-se de 4 994 euros para 4
904 euros, ou seja, de 416 euros para 409 euros em termos mensais.
Aumentou o risco de pobreza das/os menores de 18 anos
Acentuou-se a tendência de crescimento da taxa de risco de pobreza para
as/os menores de 18 anos que, em 2012, foi superior em 2,6 p.p. ao valor
registado em 2011 (24,4% face a 21,8%). No mesmo período, o risco de pobreza
para a população em idade ativa foi de 18,4%, 1,5 p.p. mais do que o valor
relativo a 2011 (16,9%). Ao contrário, a taxa de risco de pobreza para a população
idosa, 14,7%, manteve a tendência decrescente observada na série para este
indicador desde 2003 (menos 14,2 p.p. desde o início da série), expectável face
ao crescimento médio das despesas com pensões de velhice per capita que tem
vindo a verificar-se desde o início do século (7%), e em parte devido à
melhoria relativa em 2012 das pessoas com rendimentos por adulto equivalente
ligeiramente inferiores ao limiar de pobreza no ano anterior.
O risco de pobreza para a população em situação de desemprego aumentou
1,9 p.p. em 2012
O risco de pobreza para a população em situação de desemprego foi de
40,2% em 2012, significando um aumento de 1,9 p.p. face ao ano anterior. No
mesmo período, o risco de pobreza registou um aumento de 0,6 p.p. para a
população empregada (10,5% em 2012), e uma diminuição de 3,1 p.p. para a
população reformada (12,8% em 2012).
Risco de pobreza para as famílias com crianças dependentes superior em
3,5 p.p. ao estimado para a população em geral
Em 2012, o risco de pobreza dos agregados sem crianças dependentes,
15,0%, diminuiu ligeiramente, relativamente ao valor do ano anterior (15,2%), e
aumentou a vantagem face ao registado para o total da população residente
(menos 3,7 p.p. face a 18,7%). Ao contrário, a taxa de risco de pobreza das
famílias com crianças dependentes registou um aumento de 1,7 p.p., com 22,2% em
2012 face a 20,5% em 2011, aumentando a desvantagem relativa, mais 3,5 p.p., face
ao valor para o total da população residente. As taxas de risco de pobreza mais
elevadas foram estimadas para os agregados constituídos por um adulto com pelo
menos uma criança dependente (33,6%), por dois adultos com três ou mais
crianças (40,4%) e por 3 ou mais adultos com crianças (23,7%), que ao longo da
série enfrentam pela primeira vez um risco de pobreza superior ao das pessoas
que vivem sós (21,7%). Tal como nos anos anteriores, os agregados constituídos
por três ou mais adultos sem crianças dependentes apresentam a taxa de risco de
pobreza mais baixa, 12,0%.
Reduziu-se ligeiramente o impacto das transferências sociais (excluindo
pensões) no risco de pobreza
Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e
transferências privadas, 46,9% da população residente em Portugal estaria em
risco de pobreza em 2012. Os rendimentos provenientes de pensões de reforma e
sobrevivência contribuíram em 2012 para um decréscimo de 21,3 p.p. (20,2 p.p.
em 2011), resultando uma taxa de risco de pobreza após pensões e antes de
transferências sociais de 25,6%. Globalmente,
o contributo das transferências sociais, relacionadas com a doença e
incapacidade, família, desemprego e inclusão social para a redução do risco de
pobreza em 2012 foi inferior ao observado no ano anterior (6,8 p.p. face a 7,3
p.p.).
A intensidade da pobreza aumentou em 3,3 p.p.
A taxa de intensidade da pobreza, que mede em termos percentuais a
insuficiência de recursos da população em risco de pobreza, foi de 27,3% em
2012, registando-se um agravamento de 3,3 p.p. face ao défice de recursos
registado em 2011 (24,1%).
Mantém-se uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos
O Coeficiente de Gini tem em conta toda a distribuição dos rendimentos,
refletindo as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, e não
apenas os de menores e maiores recursos. Em 2012, este indicador registou um
valor de 34,2%, ligeiramente inferior ao verificado em 2011 (34,5%). Ao
contrário, a assimetria na distribuição dos rendimentos entre os grupos da
população com maiores e menores recursos manteve a tendência de crescimento
verificada nos últimos anos. O rácio S80/S20, que mede a distância entre o rendimento
monetário líquido equivalente dos 20% da população com maiores recursos e o
rendimento dos 20% da população com mais baixos recursos, correspondia a 6,0 em
2012, face a valores de 5,8 em 2011 e 5,7 em 2010. Por outro lado, de acordo
com o rácio S90/S10, o rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população
com maiores recursos era 10,7 vezes superior ao rendimento monetário líquido
equivalente dos 10% da população com menores recursos (10,0 em 2011 e 9,4 em
2010).
10,9% da população em privação material severa em 2013
Os indicadores de privação material1 baseiam-se num conjunto de nove
itens relacionados com as necessidades económicas e de bens duráveis das famílias,
cujo elenco se encontra na nota metodológica. São calculados três indicadores
diferentes: O indicador geral de privação material, que corresponde às
situações em que não existe acesso a pelo menos três destes nove itens; A
intensidade da privação material, ou seja, o número médio de itens em falta
para esta população em privação material; O indicador de privação material
severa, que corresponde às situações em que não existe acesso a pelo menos
quatro dos nove itens. Em 2013, 25,5% dos residentes em Portugal viviam em privação
material, mais 3,7 p.p. face ao ano anterior (21,8%). A intensidade da privação
material mantevese constante comparativamente ao ano anterior (3,6). No mesmo
ano, 10,9% da população residente enfrentou uma situação de privação material
severa, vivendo em agregados familiares sem acesso a 4 ou mais itens, que
comparativamente ao ano anterior (8,6%) se agravou em 2,3 p.p.. De entre os
itens que concorrem para o cálculo da privação material, destaca-se que: 59,8%
das pessoas viviam em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias
por ano fora de casa; 43,2% das pessoas viviam em agregados sem capacidade para
assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada
próxima do valor mensal da linha de pobreza; e 28,0% das pessoas viviam em
agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida.
A carga mediana das despesas em habitação manteve-se em 12,9%
Com base na taxa de sobrelotação da habitação, que compara o número de
divisões disponíveis com a dimensão e composição da família, estima-se que 11,4%
das pessoas viviam com insuficiência de espaço habitacional em 2013. A
consideração simultânea de uma condição de sobrelotação e de pelo menos uma
insuficiência relativa a instalações de higiene (WC; equipamento de banho ou
duche), a luz natural insuficiente ou a problemas de humidade do alojamento,
permite concluir que 5,7% das pessoas se confrontaram com condições severas de privação
habitacional em 2013. A carga mediana das despesas em habitação e a taxa de
sobrecarga das despesas em habitação são indicadores baseados no rácio entre as
despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as
transferências sociais relativas à habitação)2; permitem avaliar a importância
dos custos associados ao acesso e utilização da habitação no rendimento disponível
dos agregados familiares. A carga mediana das despesas em habitação foi de 12,9%
em 2013, valor idêntico ao do ano anterior. Define-se como sobrecarga das
despesas em habitação as situações em que o rácio entre as despesas anuais com
a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais
relativas à habitação) é superior a 40%. De acordo com o inquérito realizado em
2013, 8,2% da população vivia em agregados com sobrecarga das despesas em
habitação.
Aumentou a população em risco de pobreza ou exclusão social
A estratégia económica de crescimento da União Europeia para a década
corrente, designada estratégia Europa 20203, define, entre outros objetivos, a
redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na União
Europeia em, pelo menos, 20 milhões até 2020. Neste âmbito, definiu-se um
indicador relativo à população em risco de pobreza ou exclusão social que conjuga
os conceitos de risco de pobreza relativa - pessoas com rendimentos anuais por
adulto equivalente inferiores ao limiar de pobreza – e de situação de privação material severa, com o
conceito de intensidade laboral per capita muito reduzida. Consideram-se em
intensidade laboral muito reduzida todas as pessoas com menos de 60 anos que,
no período de referência do rendimento, viviam em agregados familiares em que
as/os adultas/os entre os 18 e os 59 anos (excluindo estudantes) trabalharam em
média menos de 20% do tempo de trabalho possível. A proporção da população com
menos de 60 anos que vivia em agregados familiares com intensidade laboral per
capita muito reduzida foi de 12,2% em 2012, mais 2,0 p.p. face ao valor de 2011
(10,1%). De acordo com o inquérito realizado em 2013, a proporção da população
em risco de pobreza ou exclusão social – pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados
com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material
severa – era de 27,4%, constatando-se um aumento
de mais de 2 p.p. face ao valor de 25,3% no ano anterior.
O módulo sobre privação material, realizado em 2009 e 2013, indica que
se reduziram algumas dificuldades económicas
O EU-SILC estabelece a recolha periódica de variáveis específicas relacionadas com a temática das condições de vida, habitualmente designado módulo ad hoc. Em 2013, o tema foi a Privação material, repetindo o tema de 20094. De acordo com este módulo, 20,5 % da população com mais de 15 anos referiu em 2013 não ter possibilidade de substituir a roupa usada por alguma roupa nova (excluindo roupa em segunda mão) por dificuldades económicas, registando-se um aumento de 3,4 p.p. face a 2009 (17,2%). A falta de dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um para todas as condições meteorológicas) pela mesma razão foi referida por 2,4% da mesma população em igual período (5,7% em 2009). Em 2013, as mesmas dificuldades económicas foram o motivo indicado por 15,3% das pessoas para não se encontrarem com amigos ou familiares para uma bebida ou refeição pelo menos uma vez por mês, por 21,0% para não participarem regularmente numa atividade de lazer e por 18,9% para não gastarem semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprias, registando-se uma melhoria face aos resultados de 2009 (em que 19,0%, 22,5% e 21,5%, respetivamente, não tinham condições económicas para realizar as referidas atividades). Em 2013, 10,1% da população não dispunha, em casa, de acesso à internet para uso pessoal por razões económicas. Por outro lado, 70,4% das pessoas referiram não utilizar regularmente transportes públicos, mas apenas 1,9% não o faziam por os bilhetes serem demasiado caros. Quase metade da população que não usava regularmente transportes públicos (49,1%) indicou como motivo a preferência pelo uso de um meio de transporte privado. O módulo sobre privação material recolheu também informação sobre a impossibilidade de satisfação de necessidades básicas, educativas e de lazer das crianças (de 1 a 15 anos) devido a dificuldades económicas, observando-se uma melhoria genérica das condições das crianças relativamente a 2009: 2,2% pertenciam a famílias que referiram não conseguirem assegurar pelo menos uma refeição diária de carne ou peixe (ou equivalente vegetariano) para as crianças (4,9% em 2009); 1,4% não comiam fruta e legumes pelo menos uma vez por dia (4,3% em 2009) 14,3% não podiam ter a roupa usada substituída por alguma roupa nova (excluindo roupa em segunda mão) (14,1% em 2009); 2,4% não tinham dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas) (4,7% em 2009; 42,0% não tinham pelo menos uma semana de férias por ano fora de casa (47,4% em 2009). Ao nível das necessidades educativas, 5,4% das crianças com 1 a 15 anos não tinham em casa livros adequados à sua faixa etária (12,3% em 2009). Para as crianças que estavam a frequentar a escola, 7,4% não dispunham de espaço apropriado ao estudo e à realização dos trabalhos de casa (14,0% em 2009) e 12,1% não podiam participar em viagens e eventos escolares não gratuitos (13,0% em 2009). Também por dificuldades económicas, 24,0% das crianças não participavam numa atividade extracurricular ou de lazer de forma regular (natação, música, aprendizagem de línguas, organizações de juventude, etc.), face a 27,3% em 2009. A falta de condições económicas impedia a celebração de ocasiões especiais para 7,3% das crianças (aniversários, dias comemorativos, festas religiosas, etc.) e 13,1% não podiam convidar de vez em quando amigos para brincarem ou comerem juntos (11,7% e 20,0%, respetivamente, em 2009). A consideração simultânea dos 18 itens de privação que afetam as crianças (13 itens específicos para as crianças e 5 itens relativos aos agregados familiares a que pertencem), permite uma perspetiva da severidade da privação material infantil. A falta de pelo menos três itens afetava 45,7% das crianças, e a falta de pelo menos cinco itens atingia 27,3%. (fonte: INE)