Li no Publico num texto do jornalista JOÃO RUELA
RIBEIRO que a “obra sobre os saneamentos no Diário de Notícias viola direitos
de autor, segundo a Global Notícias, proprietária do título, que garante não
querer impedir publicação. A Global Notícias, detentora do jornal Diário de
Notícias, pode estar a tentar impedir a promoção e a publicação do livro Os
Saneamentos Políticos no Diário de Notícias, do investigador Pedro Marques
Gomes, acusa a editora da Alêtheia, Zita Seabra. Em causa está a reprodução de
uma primeira página do Diário de Notícias, que a empresa considera constituir violação
dos direitos de autor. O livro é o resultado de uma investigação sobre a
condução do processo de saneamento naquele jornal durante o Verão Quente de
1975. Uma das conclusões é a de que foi José Saramago, na altura subdirector do
DN, quem iniciou os saneamentos. A editora Zita Seabra mostrou-se surpreendida
com o envio de “uma carta registada com aviso de recepção" da Global
Notícias. Na carta que chegou à Alêtheia, é referido “o facto de a capa do
livro ter uma parte de uma primeira página do DN”, o que é considerado “um
abuso do direito de autor”, explicou a editora ao PÚBLICO. Zita Seabra convocou
uma conferência de imprensa para esta quarta-feira à tarde para denunciar
aquilo que classifica como uma “tentativa abusiva de impedir o direito à liberdade
de expressão em Portugal”. Através de um comunicado, a Global Notícias
esclarece que o objectivo da carta foi o de “reagir contra uma violação
flagrante dos seus direitos, nomeadamente o direito de autor sobre a capa de
uma edição do Diário de Notícias, publicação da qual é a única e exclusiva
titular desse direito”.
A capa do livro de Pedro Marques Gomes reproduz a primeira página do DN
em que é revelada a notícia do saneamento de 30 jornalistas, em Agosto de 1975.
A meio aparece o título da obra e o nome do autor. Na carta enviada à Alêtheia,
a Global Notícias garante recorrer aos “meios judiciais e extrajudiciais
disponíveis”, caso o livro seja lançado. O desmentido da empresa não especifica
o que significam estes meios. Zita Seabra considera que a acusação da empresa
“não tem o mínimo fundamento”. “Há muitas capas do DN republicadas em tudo o
que é sítio”, justifica. “O único objectivo é impedir a publicação de uma parte
fundamental da história portuguesa.” A editora garante que a publicação do
livro irá seguir em frente, garantindo que não cede “a chantagens nem a ameaças”.
Para a Global Notícias, a reacção da Alêtheia não passa de uma “acção
promocional com a exclusiva intenção de mediatizar o lançamento” da obra. O
livro da autoria do investigador do Instituto de História Contemporânea da
Universidade Nova de Lisboa vai ser apresentado esta quinta-feira por Irene
Flunser Pimentel. A historiadora disse ao PÚBLICO que “desejava que não
houvesse tanta polémica” em torno do livro, que considera “muito interessante e
muito bem escrito”. “Ouvimos sempre falar do caso [da rádio] Renascença e [do
jornal] República e nem tanto deste caso [dos saneamentos no DN]. Há um certo
obscurecimento da memória e o livro vem mostrar esse processo.” Pimentel
garante que o autor “recorreu a uma pluralidade muito grande [de opiniões],
desde pessoas saneadas aos ditos saneadores”. Ao PÚBLICO, o autor Pedro Marques
Gomes afirma não compreender a posição da Global Notícias. "Trata-se de um
trabalho académico, que analisa o caso dos saneamentos no Diário de Notícias,
confrontando fontes e ouvindo protagonistas do caso", justifica. Os
saneamentos políticos são "um processo complexo, que envolve muita emoção
e que foi marcante para quem o viveu e que ainda hoje continua na memória de
quem viveu o período revolucionário". "Eu procurei manter-me o mais neutral
possível, tentando mostrar os diversos pontos de vista sobre os acontecimentos,
à medida que os fui descrevendo", explica o investigador. "O caso do
Diário de Notícias foi, de facto, mais um alerta do nível de radicalização que
a revolução estava a tomar, juntando-se a outras vozes que se manifestavam
contra esse rumo", conclui”