terça-feira, fevereiro 04, 2014

Défice melhor em 2013 não evita derrapagem na dívida

Escreve o Económico que "a dívida pública fechou o ano passado nos 129,4% do PIB, diz o Governo. Em Outubro, Finanças tinham previsto que dívida de 2013 ficasse nos 127,8%. A dívida pública atingiu no ano passado os 129,4% do PIB, anunciou sexta-feira o secretário de Estado do Orçamento. A nova estimativa ultrapassa a que o Governo apresentou em Outubro, quando esperava que a dívida fechasse o ano de 2013 nos 127,8%. Perante os deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, Hélder Reis admitiu que a melhoria do défice em 2013 ainda não permitiu baixar a dívida pública e, por isso, é preciso continuar o caminho da consolidação. Os esforços já feitos, e que permitiram uma redução do défice em mais de 2,4 mil milhões de euros, "ainda não permitiram a redução da dívida pública que se terá cifrado em cerca de 129,4% do PIB no final de 2013", disse o governante no Parlamento. "Este elevado nível de dívida, bem como os encargos com juros que acarreta, implicam que a consolidação orçamental terá que prosseguir", concluiu. No Orçamento do Estado para 2014, o Governo inscreveu uma estimativa de dívida de 127,8% do PIB para 2013 e comprometeu-se com um défice igual a 5,5% junto da ‘troika'.  No entanto, o facto de o défice ter ficado em redor dos 4,3%, não impede um deslize na dívida. O secretário de Estado do Orçamento reconheceu ainda que os resultados da execução de 2013 terão um efeito "positivo" este ano, mas que o Governo se tinha comprometido a "substituir" as medidas que tivessem de ser eliminadas.
"Há um compromisso de substituir todas as medidas que venham a ser eliminadas", disse Hélder Reis. O governante respondia assim ao deputado do PS Pedro Marques, que quis saber por que motivo o Governo avançou com o agravamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e o aumento da contribuição dos trabalhadores para a ADSE, quando tem "margens". Pedro Marques referia-se ao ganho que resulta da melhoria dos dados de 2013, e que os números do Governo indicam que pode chegar aos mil milhões de euros, o impacto nas receitas fiscais e à reserva orçamental prevista na dotação orçamental (mais de 500 milhões de euros)"