Segundo o Jornal I, num texto da jornalista Isabel Tavares, o ano que agora começou "não promete muito: preços mais altos, salários mais baixos e uma retoma que ainda não se sente nas famílias. O cerco à classe média aperta: os salários descem, os impostos sobem e alguns serviços básicos, como o gás e a electricidade, ficam mais caros, apesar da quebra do consumo. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, diz que "a nossa economia começou a dar a volta" mas as famílias estão longe de sentir essa melhoria nos seus bolsos. Este é o cenário para o próximo ano. Os salários caíram, em média, perto de 20% desde que a troika chegou a Portugal. A carga fiscal aumentou brutalmente e só o IVA subiu dois pontos percentuais na taxa máxima e dez pontos percentuais (de 13% para 23%) na intermédia, que acabou.
O IVA é, desde que existe, o imposto a que os governos mais recorrem quando precisam de receita extra. A medida não é exclusiva de Passos Coelho, do PSD ou do CDS, nem tão pouco de Portugal. Em Maio de 2002, o governo de Durão Barroso, que tomou posse a 6 de Abril desse ano, aprovou uma subida do IVA de 17% para 19%. Objectivo: reduzir, em seis meses, a despesa do Orçamento do Estado para 2,125 milhões de euros, sob pena de perda de fundos comunitários, anunciou então Manuela Ferreira Leite. A ministra explicou que o anterior Orçamento (de António Guterres) sobrestimava as receitas e subestimava as despesas. Antes, no princípio da década de 90, o IVA tinha subido de 16% para 17%. Falava-se de um "IVA social", a expressão por que ficou conhecida a primeira alta do imposto, quando Eduardo Catroga, então ministro das Finanças, explicou o agravamento fiscal para colmatar despesa social. Já na altura a subida do IVA foi insuficiente para diminuir o défice.
Para o melhor e para o pior, o governo Sócrates foi aquele que mais mexeu neste imposto. Em Maio de 2005 a medida com maior profundidade apresentada por José Sócrates foi o aumento do imposto sobre o valor acrescentado de 19% para 21%. Esta foi, aliás, a única medida quantificada que o primeiro-ministro à altura apresentou na Assembleia da República. José Sócrates garantiu que a subida da carga fiscal iria envolver outros impostos. No entanto, no parlamento, protelou a quantificação do acréscimo de receita que contava obter por esta via, prometendo mais pormenores para a apresentação da revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que iria apresentar proximamente. As contas possíveis na altura, segundo estudos do Ministério das Finanças, mostravam que cada ponto percentual de subida de IVA representaria cerca de 450 milhões a 500 milhões de euros, sem ter em conta as fases mais ou menos recessivas da conjuntura económica e a retracção de consumo que sempre se nota nos primeiros tempos posteriores a uma alteração fiscal do género. Em Março de 2008 grande reboliço, desta vez por causa do anúncio de uma baixa do IVA. "Uma descida de impostos é sempre desprezável para quem é rico mas não para quem é pobre", afirmava José Sócrates, garantindo que a redução da taxa de 21% para 20% teria efeitos benéficos na economia, nos preços e nas expectativas.
Foi sol de pouca dura e em 2010 avança que a medida anterior terá de ser desfeita e a taxa máxima passará para 23% em Janeiro de 2011, com o objectivo de assegurar um aumento da receita fiscal da ordem dos 900 milhões de euros. O ano que agora começou promete mais do mesmo"
O IVA é, desde que existe, o imposto a que os governos mais recorrem quando precisam de receita extra. A medida não é exclusiva de Passos Coelho, do PSD ou do CDS, nem tão pouco de Portugal. Em Maio de 2002, o governo de Durão Barroso, que tomou posse a 6 de Abril desse ano, aprovou uma subida do IVA de 17% para 19%. Objectivo: reduzir, em seis meses, a despesa do Orçamento do Estado para 2,125 milhões de euros, sob pena de perda de fundos comunitários, anunciou então Manuela Ferreira Leite. A ministra explicou que o anterior Orçamento (de António Guterres) sobrestimava as receitas e subestimava as despesas. Antes, no princípio da década de 90, o IVA tinha subido de 16% para 17%. Falava-se de um "IVA social", a expressão por que ficou conhecida a primeira alta do imposto, quando Eduardo Catroga, então ministro das Finanças, explicou o agravamento fiscal para colmatar despesa social. Já na altura a subida do IVA foi insuficiente para diminuir o défice.
Para o melhor e para o pior, o governo Sócrates foi aquele que mais mexeu neste imposto. Em Maio de 2005 a medida com maior profundidade apresentada por José Sócrates foi o aumento do imposto sobre o valor acrescentado de 19% para 21%. Esta foi, aliás, a única medida quantificada que o primeiro-ministro à altura apresentou na Assembleia da República. José Sócrates garantiu que a subida da carga fiscal iria envolver outros impostos. No entanto, no parlamento, protelou a quantificação do acréscimo de receita que contava obter por esta via, prometendo mais pormenores para a apresentação da revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que iria apresentar proximamente. As contas possíveis na altura, segundo estudos do Ministério das Finanças, mostravam que cada ponto percentual de subida de IVA representaria cerca de 450 milhões a 500 milhões de euros, sem ter em conta as fases mais ou menos recessivas da conjuntura económica e a retracção de consumo que sempre se nota nos primeiros tempos posteriores a uma alteração fiscal do género. Em Março de 2008 grande reboliço, desta vez por causa do anúncio de uma baixa do IVA. "Uma descida de impostos é sempre desprezável para quem é rico mas não para quem é pobre", afirmava José Sócrates, garantindo que a redução da taxa de 21% para 20% teria efeitos benéficos na economia, nos preços e nas expectativas.
Foi sol de pouca dura e em 2010 avança que a medida anterior terá de ser desfeita e a taxa máxima passará para 23% em Janeiro de 2011, com o objectivo de assegurar um aumento da receita fiscal da ordem dos 900 milhões de euros. O ano que agora começou promete mais do mesmo"