sexta-feira, outubro 25, 2013

Financial Times: Tribunal Constitucional pode lançar Portugal num segundo resgate

Li no Dinheiro Vivo que "vestidos de preto e acostumados à calma dos seus escritórios em Lisboa, os 13 juízes do Tribunal Constitucional português viram-se inesperadamente imiscuídos nos objetivos e cortes das altas instâncias políticas europeias". É assim que o Financial Times dá início a um texto sobre as incertezas que pairam sobre Portugal. No foco do longo artigo está o próximo Orçamento do Estado do governo de Passos Coelho, mais um ameaçado pela avaliação dos juízes do Palácio Ratton. "Defensores da não violação da lei nacional para uns, inimigos das reformas para outros, os sete homens e seis mulheres tornaram-se fundamentais para o sucesso ou falhanço do programa de resgate de 78 mil milhões de euros e, implicados, na resolução da crise da zona euro". Para um dos analistas consultados por este jornal é claro que "os Tribunais Constitucionais em Portugal, Alemanha e outros locais têm de reconhecer que agora fazem parte de uma grande conversa". Mas isto não parece estar a acontecer diz.  "O Tribunal é o espinho do governo e de Bruxelas e é visto como comunista pelos mercados". Mais, "não é exagero dizer que é o maior impedimento para uma saída limpa do resgate", afirma este analista.  Por seu lado, o português António costa Pinto, professor no Instituto de Ciências Sociais lembra que "a maior parte das instituições nacionais não foram pensadas para uma moeda única. O que antes era conseguido através de uma desvalorização monetária agora tem de ser feito através de uma desvalorização interna, envolvendo cortes salariais, Estado social, e prestações sociais que podem ir contra as constituições nacionais". O jornal detalha ainda que "é esperado que o Presidente da República envie as medidas do Orçamento para o Constitucional a tempo de entrarem em vigor em janeiro. Em jogo estão 946 milhões de potenciais cortes nos salários da função pública e outros 388 milhões em reduções nas pensões".