O presidente do Governo Regional
revelou que a Região precisa de cerca de 400 milhões de euros para concluir as
várias estradas, pontes e viadutos que estão paralisadas porque faltou dinheiro
para as terminar. Admitiu mesmo que essa será uma das prioridades no próximo
quadro comunitário de apoio da União Europeia para 2014-2020. O próximo QCA
2014-2020 entra em vigor a 1 de Janeiro de 2014.
O problema é que já se sabe que dos 21
mil milhões de euros de fundos comunitários que virão para Portugal, o grosso,
19,1 mil milhões vão para o Norte, Centro, Alentejo e Açores, cerca de 93% do
total do valor atribuído ao nosso país. Isto significa que Lisboa, Algarve e
Madeira vão receber apenas 1,9 mil milhões de euros durante o próximo quadro
comunitário de apoio 2014-2020. Segundo o governo de coligação há uma nova orientação
para a aplicação dos fundos europeus e para que as comparticipações nacionais
sejam aprovadas por Lisboa. Os objectivos essenciais deste programa serão a
competitividade da economia, a criação de emprego e riqueza em detrimento do
betão e das infraestruturas. O executivo de Lisboa quer também reduzir a
fragmentação na distribuição dos fundos comunitários.
Ou seja, independentemente de tudo, é
um facto que a Madeira terá que negociar para saber qual a sua parcela dos 1,9
mil milhões de euros atribuídos às três regiões portugueses estatisticamente
consideradas as mais ricas e que, por isso mesmo, numa conjuntura de crise, de
austeridade e de dificuldades financeiras e orçamentais que se manterão por
muitos mais anos, serão obviamente as mais penalizadas. No caso da Madeira de
forma acrescida, dado que se encontra ainda sob a rigidez de um programa de
ajustamento financeiro imposto por Lisboa, pelo mesmo governo de coligação que
quer colocar na capital todo o poder de decisão nesta matéria.
O Vice-Presidente do governo madeirense anunciou entretanto hoje que dentro de 15 dias ficaremos a saber qual o montante reservado à Madeira admitindo que provavelmente não vamos sofrer uma redução de fundos ao nível do 80% inicialmente previstos, o que não deixaria de ser catastrófico. Enquanto isso é recomendável que as pessoas percebam que a filosofia que suspeito estar subjacente à aplicação destes fundos no período 2014-2020, não tem nada a ver com o assado e que provavelmente o poder de decisão, no caso das regiões autónomas, passará de uma forma mais acentuada por Lisboa, por muito paradoxal que isso pareça.