Segundo o Sol, "o departamento de engenharia e meios de produção, as delegações regionais e o centro de produção do Porto são os alvos mais prováveis da anunciada reestruturação da RTP. Ao que o SOL apurou, estas áreas estão já identificadas no plano da anterior administração da empresa, liderada por Guilherme Costa, por estarem sobredimensionadas e serem consideradas pouco eficientes. Ainda esta quarta-feira o administrador Alberto da Ponte referiu essas áreas em entrevista à RTP, não excluindo a possibilidade de um despedimento colectivo. Segundo o plano que estava em curso até entrar a actual administração, de Alberto da Ponte, deveriam sair entre 250 a 300 trabalhadores, através de um programa de rescisões amigáveis – ou seja, cerca de metade das 600 saídas que são agora dadas como objectivo e que correspondem a quase um terço do total de funcionários da empresa. O programa tinha, aliás, o mesmo objectivo agora anunciado pelo ministro Miguel Relvas: chegar aos 180 milhões de euros de custos para 180 milhões de euros de receitas. Ou seja, fazer com que a RTP viva apenas da taxa de audiovisual – cerca de 140 a 150 milhões de euros – e das receitas publicitárias. Para o conseguir, será preciso reduzir em cerca de 50 milhões os custos operacionais da estação (tendo como referência os 230 milhões que custou em 2012). No plano anterior, esse valor era conseguido em parte à custa do fecho da RTP2 – que na altura custava 17,5 milhões e hoje, graças ao corte na grelha, custa apenas 5 milhões – e do encerramento ou passagem da RTP Açores e Madeira para os respectivos governos regionais, o que permitiria poupar 18 milhões.
Madeira e Açores em aberto
O futuro dos canais regionais é agora uma incógnita. Fonte oficial da RTP diz que não há sobre esse assunto «qualquer decisão a comunicar ou a comentar» e o gabinete do ministro Miguel Relvas não respondeu ao SOL. Fonte do Governo Regional dos Açores diz que aguarda informações da tutela desde Dezembro. O plano da anterior administração para emagrecer a RTP previa ainda a reorganização das delegações, a autonomização dos meios de produção (que passariam para uma nova empresa) e mais saídas de funcionários. Todo o programa de rescisões deveria custar 28 milhões: 10 milhões para pagar a saída de 180 trabalhadores em 2011 e pelo menos mais 18 milhões para as indemnizações de cerca de 300 funcionários. Nestes números não estavam ainda «cerca de 50 pedidos de rescisão amigável» que, segundo fonte oficial da RTP, a actual administração recebeu nos últimos meses. Na semana passada, no Parlamento, Miguel Relvas, escusando-se a confirmar o número de rescisões, anunciou que a reestruturação será apresentada até 1 de Março e custará 42 milhões de euros, conseguidps através de emissão de dívida pública. De resto, a RTP é hoje uma estrutura bem mais leve. Segundo dados oficiais, a empresa tem 2.038 trabalhadores, 12 correspondentes e 10 delegações (incluindo o centro do Porto e Madeira e Açores). Por fazer está ainda o encerramento de delegações regionais. Apesar de ter havido já contactos nesse sentido com alguns trabalhadores das delegações, ainda nenhuma encerrou. Desde a entrada em funções de Alberto da Ponte, os cortes fizeram-se pela redução de chefias em 33% e pela reorganização dos serviços, que implicou a mudança da RTP2 para o Porto, passando estes estúdios a ter uma ocupação 102% superior em número de horas. «Os resultados (financeiros e outros), a seu tempo chegarão e tentaremos que cheguem com o sacrifício menor possível para os colaboradores e o benefício maior possível para os telespectadores», assegura fonte oficial.
Reestruturação nos tribunais
A Comissão de Trabalhadores (CT) promete contestar nos tribunais o novo plano. «Está em causa o artigo 429.º do Código do Trabalho», explica Camilo Azevedo, lembrando que a lei obriga a que haja consulta prévia da CT em qualquer reestruturação. Azevedo recorda que o Tribunal da Relação já deu razão à CT numa providência cautelar sobre o plano da anterior administração. «Vai ser um processo complicado. Todos os actos podem ser anulados se forem ilegais», admite".