"Quatro avaliações da troika, cortes de quatro mil milhões de euros na despesa pública, execução orçamental de alto risco, regresso aos mercados em Setembro e o Orçamento do Estado para 2014. São estas as estações que o governo irá percorrer em 2013 num longo caminho que pode acabar no calvário. Junho fica marcado pela decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado. Se os juízes do Palácio Ratton o deixarem passar, a economia ditará o destino da coligação. Se afundar com a queda das receitas, das exportações e do consumo, as três cruzes do calvário são o destino mais do que certo para Passos, Gaspar e Portas. Julgados. Se, pelo contrário, as metas orçamentais forem cumpridas, o governo poderá respirar fundo e pensar numa remodelação.
Fevereiro. Sétima avaliação e corte de quatro mil milhões no Estado
O ano vai começar a doer com os trabalhadores a fazerem contas à vida quando receberem o salário de Fevereiro, já com o novo IRS, a sobretaxa e os duodécimos de metade dos subsídios de férias e Natal no recibo do segundo mês do ano. Mas Fevereiro vai ter mais para contar. No dia 22 conhece-se a primeira execução orçamental do ano. Este será o primeiro teste das contas do ministro Vítor Gaspar. E poucos dias depois chega a Lisboa a troika para a sétima avaliação do Memorando de Entendimento. Esta não vai ser uma avaliação qualquer. Quando se sentarem à mesa com Vítor Gaspar e Carlos Moedas, os representantes do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu vão querer saber em que estado estão os polémicos cortes de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado. Este será também o mês em que os olhos e ouvidos vão estar muito atentos ao que se passa com as eleições em Itália. Mário Monti, ex-primeiro-ministro que se deve recandidatar, faz baixar os juros. Sílvio Berlusconi é um tsunami para os mercados.
Maio. O princípio do fim ou o início de uma Primavera florida
Maio pode marcar o princípio do fim do governo e o início de uma crise política de consequências imprevisíveis. Por essa altura já se conhecem com mais rigor os dados da execução orçamental. Sem desculpas de meses atípicos. Se o défice estiver descontrolado, o desemprego a disparar para valores acima do esperado por Vítor Gaspar e o PIB a resvalar muito além do 1% previsto pelo governo, então é certo e sabido que a coligação vai começar, mais uma vez, a tremer e o CDS de Paulo Portas terá de fazer contas à vida. É natural também que a discussão pública sobre os cortes de quatro mil milhões de euros esteja a aquecer o ambiente social e político numa altura em que, pela segunda vez no ano, aterram na Portela os funcionários da troika para a oitava avaliação do Memorando. Entre a crise política, os dados da execução e o plano de cortes, a troika vai com certeza apertar o governo sobre o que pensa fazer. Este cenário dantesco pode transformar-se numa Primavera florida se os sinais orçamentais e económicos mostrarem que a crise tem os meses contados.
Junho. O juízes do Tribunal Constitucional decidem
É Verão, é verdade, mas pode ser um Verão tórrido, mais tórrido do que os portugueses viveram em 1975, em pleno PREC. Das duas uma. Ou o governo cai com estrondo ou ganha uma nova alma que o pode levar até ao fim da legislatura. A execução orçamental dos primeiros seis meses é conhecida e a partir daí já se podem fazer contas com alguma certeza sobre o que vai acontecer no fim do ano. Se tudo falhar, como muito boa gente prevê, o CDS não aguenta mais um falhanço dos modelos de Vítor Gaspar e salta da coligação para minimizar os estragos de dois anos de casamento com o PSD de Passos Coelho. Neste cenário, todas as atenções estarão concentradas no Presidente da República. Mas há outro elemento que pode virar tudo do avesso, mesmo que os números da execução sejam optimistas. Trata-se da decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado. Se os juízes do Palácio Ratton declararem inconstitucionais algumas normas do orçamento, então a queda do Executivo pode ser inevitável. Nesse contexto, o mais natural é Cavaco Silva marcar eleições antecipadas e o país ficar em duodécimos.
Agosto. Campanhas eleitorais ou o Verão do nosso contentamento
Com os portugueses de férias com o meio subsídio que receberem no oitavo mês de 2013, o país pode estar a viver duas situações antagónicas. Ou está de pantanas, com as contas públicos num caos, a economia de rastos e os políticos na estrada na habitual caça ao voto, ou vive momentos de esperança depois de ter passado com poucos estragos e muitas vítimas os diversos cabos das tormentas. Se o Tribunal Constitucional não tiver ‘derrubado’ o governo, se a execução orçamental estiver nos carris e a economia começar a dar sinais de vida depois de dois anos de coma profundo, então a chegada da troika para a nona avaliação acontecerá com o céu azul e Passos Coelho regressado da Manta Rota cheio de ideias para o resto do ano. Neste cenário paradisíaco a guerra política e social continuará bem viva com a esquerda a chorar os já decididos cortes de quatro mil milhões de euros e a bramar aos quatro ventos contra o Orçamento do Estado para 2014 – que vai incluir reduções drásticas na educação, saúde e segurança social. Resta acrescentar que por esta altura os portugueses, em casa e no trabalho, estarão a viver a campanha eleitoral para as autárquicas.
Setembro. Merkel e a miragem do regresso aos mercados
As eleições na Alemanha devem dar mais uma vitória à CDU e a Angela Merkel. É natural que a esquerda resmungue, mas no pós-Setembro ainda há muita alma que acredita numa viragem da política alemã para a Europa e particularmente para os países do sul atascados em dívidas e austeridade. Se não se verificar nenhum alívio na política de austeridade defendida por Berlim, o melhor será Portugal concentrar-se nos trabalhos de casa com o governo em marcha acelerada para aprovar o Orçamento do Estado para 2014 – o tal que Paulo Portas, líder do CDS, quer que seja diferente e que terá de incluir uma grande parte dos cortes de quatro mil milhões de euros. Este mês representa a meta de regresso aos mercados fixada no Memorando da troika e o país inteiro estará à espera que Vítor Gaspar lance uma emissão de obrigações do Tesouro a médio prazo para testar a reacção dos investidores. O resultado tanto pode ser comemorado com champanhe (com um resultado claramente abaixo da barreira psicológica dos 7%), como poderá ser um falhanço. Tudo dependerá do que tiver acontecido nos meses anteriores.
Novembro. Última visita da troika a meio de mais um drama orçamental
A troika aterra em Lisboa a meio da discussão do Orçamento do Estado para 2014, o tal que pode prever um ligeiro crescimento da economia, depois de dois anos profundos de recessão. Mas mais do que analisar o que se vai passar naquele que é, em princípio, o último ano da sua presença em Portugal - o fim do Memorando de entendimento e a saída da troika estão previstos para Junho de 2014 -, os representantes do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu vão verificar as contas públicas de 2013 e ver se o défice de 4,5% do PIB vai ou não ser respeitado. Ao contrário do que aconteceu em 2012, o governo terá muita dificuldade em arranjar receitas extraordinárias de última hora para tapar os buracos da execução orçamental. E isto porque já não há fundos de pensões para integrar, concessões para renderem milhões e outros expedientes contabilísticos muito usados pelos ministros das Finanças portugueses. Se tudo estiver em ordem e o CDS não provocar finalmente uma crise política, o governo pode respirar fundo no final do ano e recolher os louros de dois anos e meio de trabalhos forçados para os portugueses. E começar a pensar na tal remodelação governamental pós-autárquicas" (texto do jornalista António Ribeiro Ferreira no Jornal I, com a devida vénia)