Escreve a jornalista do Jornal I, Margarida Bon de Sousa, que “em 2012, 9654 jovens aceitaram receber a remuneração mínima em troca de um contrato, independentemente das qualificações. O governo admite vir a pedir à troika autorização para aumentar em 15 euros o salário mínimo nacional, subindo-o para os 500 euros acordados em 2011 em sede de negociação colectiva com o anterior governo socialista. A última posição do executivo foi um volte-face relativamente à que defendeu inicialmente num documento enviado aos parceiros sociais antes da reunião de sexta-feira. A alteração foi sobretudo influenciada pelas centrais sindicais, embora tenham havido confederações patronais, como a Confederação do Comércio, que não se opuseram radicalmente à actualização deste referencial. O salário mínimo português continua a ser o mais baixo de toda a zona euro mas o seu peso tem crescido significativamente no total das retribuições pagas aos trabalhadores por conta de outrem em Portugal. Em 2011, 10,2% dos novos contratos foram firmados tendo por base o valor da remuneração mais baixa praticada no país, contra 11,3% em 2012. Já nos jovens, entre os 14 e os 24 anos, a percentagem subiu neste período. Em 2011, 11,5% dos jovens que celebraram novos contratos recebiam 485 euros enquanto este ano, a percentagem subiu para os 12,8%.
Mais baixo
O salário mínimo em Portugal continua a ser o mais baixo da Zona Euro: 566 euros antes de impostos (estando incluídos os subsídios de Natal e férias) contra 748 euros em Espanha, 877 na Grécia, 1398 em França, 1444 na Bélgica, 1447 na Holanda, 1462 na Irlanda e 1801 no Luxemburgo. Com valores mais baixos que o de Portugal está a Polónia, a Eslováquia, a República Checa, a Hungria, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Roménia e a Bulgária. Em 2012, os maiores crescimentos médios anuais nominais verificaram-se na Bulgária (12,5%), no Reino Unido (5,8%), na Estónia (4,3%) e na Roménia (3%), enquanto se registaram decréscimos na Turquia (-5,7%), na Polónia (-3,5 %), na República Checa (-2,8 %) e na Croácia (-2%), sendo que não houve qualquer acréscimo em Portugal, Espanha, Irlanda e Lituânia. As variações mais acentuadas verificaram-se em países fora da zona Euro, onde ainda existe autonomia da política monetária e cambial.
Ganhos de Poder de compra
Entre 1980 e 2012, a evolução real do salário mínimo concretizou-se em importantes acréscimos do poder de compra. A excepção a esta tendência ocorreu durante o período de intervenção do FMI, na década de 80, em que se verificou uma queda de cerca de 5% no poder aquisitivo do seu valor, e em 1989, 1994, 2003 e 2006. A evolução mais recente, coincidente com a nova intervenção externa, mostra uma perda no poder aquisitivo de 1,5% em 2011, embora a evolução real dos ganhos efectivos por trabalhador tenha subido 4,1%. Nos últimos cinco anos, também tem vindo a aumentar significativamente a percentagem dos trabalhadores a receberem a remuneração mínima. A actualização deste valor, que é sempre feita por via administrativa, em sede de negociação tripartida, tende a remunerar melhor as profissões menos qualificadas face às mais qualificadas, em termos relativos, uma vez que os aumentos nos últimos anos foram maiores no primeiro caso do que nos restantes. Dois exemplos: de Janeiro a Setembro deste ano, as remunerações médias por trabalhador com base nos valores fornecidos à segurança social mostram que houve uma quebra de 0,2% em termos homólogos, enquanto o salário mínimo se manteve igual, nos 485 euros. Em 2006, os salários convencionais acordados em sede de negociação colectiva decresceram 0,4% enquanto a remuneração média garantida contraiu 0,1. Em 2009, a evolução real do salário mínimo foi de 6,6%, enquanto os restantes aumentos foram, em média, de 3,9%.
Têxteis pagam pior
Por sector de actividade, as percentagens mais elevadas acontecem na “fabricação de têxteis, indústria do vestuário e do couro” (21,3%), nas “outras actividades de serviços” (21,2%), e nas “indústrias da madeira, mobiliário, outras” (20,8%) enquanto as percentagens mais baixas ocorrem nas “actividades financeiras e de seguros” (0%) e na “electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio” (0,1%)”.