segunda-feira, dezembro 10, 2012

Mundo vive tempo propício ao “regresso do fascismo”?

Segundo o Correio da Manhã, “o Mundo vive hoje “um panorama sombrio” e propício ao aparecimento de “movimentos fascistas”, defendeu o professor de Direito brasileiro Eduardo Faria. “Caminhamos para uma posição de vitória dos mercados que vêem os direitos dos cidadãos como custo económico. No choque da panela de barro com a de ferro quebra a mais fraca, mas as desigualdades sociais abrem caminho ao regresso do fascismo”, disse o catedrático, na Conferência ‘Tribunais, Cidadania e Direitos’, na biblioteca da Assembleia da República. O jurista defendeu que a “crescente presença dos mercados leva os Estados a reformar e a uniformizar as legislações à escala mundial dentro do que interessa às grandes empresas e grandes bancos”. Confrontado com a expressão ‘refundação do Estado Social’, utilizada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho para sublinhar a necessidade de cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública, o jurista afirmou: “Não conheço a realidade portuguesa do ponto de vista do discurso político, mas 80 por cento dos países da ONU alteraram as suas constituições entre os anos 1990 e 2000 e utilizaram expressões como essa. Por trás desse discurso existe a vontade de eliminar direitos dos cidadãos e valorizar critérios económicos em detrimento dos democráticos”. O analista considera que com o poder crescente do sector financeiro e de entidades transnacionais, os Estados, os sindicatos e os partidos estão “em crise”, com os “movimentos de rua” a oferecerem uma resistência mais eficaz. "Pela primeira vez os mercados começam a ficar assustados com as manifestações de rua", afirmou José Eduardo Faria na conferência promovida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), sublinhando: Estes movimentos trazem uma advertência: lideranças irresponsáveis e inconsequentes podem levar ao reaparecimento de aventuras autoritárias e totalitárias, cujos resultados vimos há 70 anos”.