Segundo o Económico, num texto da jornalista Denise Fernandes, "as Pensões da CGA e da Segurança Social vão encolher devido a várias medidas de austeridade. O rendimento líquido dos pensionistas vai encolher no próximo ano, por várias vias. Os mais afectados pela contribuição extraordinária de solidariedade (cortes nas pensões) serão os pensionistas da Função Pública, já que na Segurança Social a maioria dos reformados tem pensões mais baixas do que as que são pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). Também os impostos afectarão as reformas, mas ainda não são conhecidas as novas tabelas de retenção na fonte. Conheça as medidas que irão afectar as pensões.
1 - Contribuição extraordinária
No próximo ano, as pensões entre 1.350 e 3.750 euros brutos são sujeitas a um corte progressivo que varia entre 3,5% e 10%. Acima desse valor, aplica-se uma contribuição fixa de 10%. Além disso, será ainda aplicada uma taxa adicional de 15% sobre o montante que exceda 5.030 euros e de 40% sobre o valor que ultrapasse 7.545 euros da pensão.
2 - Universo abrangido
A contribuição abrange pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA), da Segurança Social e da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. São ainda afectadas as reformas dos bancários e as que são pagas através de companhias de seguros. As pensões atribuídas no âmbito de sistemas complementares de natureza profissional (regime público de capitalização e regimes complementares de iniciativa colectiva) também sofrem cortes.
3 - Subsídios cortados
Todos os pensionistas vão receber o subsídio de Natal em 2013, mas este será pago em duodécimos para atenuar o agravamento de impostos. A última proposta do Governo indica, no entanto, que o pagamento em duodécimos, na Segurança Social, abrangerá apenas pensões acima de 600 euros, o que exclui a esmagadora maioria dos pensionistas. Quanto ao subsídio de férias, será pago na íntegra a quem recebe reformas até 600 euros. Acima deste valor e até 1.100 será aplicado um corte progressivo no subsídio de férias. Quem recebe mais do que 1.100 euros só recebe 10% deste subsídio.
4 - Aumento de impostos
As pensões vão ainda encolher pela via do aumento de impostos. O OE/13 estabelece novas tabelas de retenção na fonte bem como a aplicação de uma sobretaxa de 3,5%"