"A Comissão adota a sua comunicação sobre «As regiões ultraperiféricas da União Europeia: uma parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo», que propõe uma estratégia renovada para oito regiões: os quatro departamentos ultramarinos franceses de Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião e Martinica, a coletividade ultramarina de Saint Martin; as regiões autónomas portuguesas dos Açores e da Madeira e a Comunidade Autónoma das ilhas Canárias, em Espanha. O objetivo é apoiar as regiões ultraperiféricas (RUP) a concretizarem o seu potencial, acima de tudo, através da diversificação e modernização das suas economias. Isto implica desenvolver novas práticas em setores tradicionais como a agricultura ou as pescas e explorar o potencial para o desenvolvimento de novos produtos da sua biodiversidade e dos seus ecossistemas marinhos, bem como desenvolver o seu potencial enquanto centro de investigação nos domínios climático e espacial, da astrofísica e das energias renováveis. A comunicação também estabelece a forma como, numa vasta gama de setores, a Comissão estará envolvida para atenuar os condicionalismos de caráter permanente das RUP, garantir a sua plena integração no mercado único e a sua melhor articulação com as respetivas vizinhanças geográficas.
Johannes Hahn afirmou: «Estas regiões constituem ativos da UE. O nosso objetivo é ajudar a que se tornem mais auto-confiantes, economicamente mais sólidas e mais capazes de criar empregos sustentáveis, com vista a reduzir as disparidades com outras regiões da UE».
Tal como reconhecido no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, não deixarão de existir condicionalismos importantes, como o afastamento geográfico da Europa. No entanto, um esforço concertado para reformar, modernizar e diversificar as suas economias - que foram gravemente afetadas pela crise económica e financeira global - será a melhor forma de garantir um futuro mais próspero para as RUP.
«Cada RUP é diferente e é necessário encontrar formas distintas de avançar para cada uma delas. A estratégia renovada aqui proposta define oportunidades para todas, mas cada região deverá conceber o seu próprio caminho para uma maior prosperidade, de acordo com as suas características específicas», referiu o Comissário.
As RUP têm muito a oferecer à União Europeia. Em conjunto, 4 milhões de cidadãos europeus vivem nas regiões ultraperiféricas. Estas estão situadas em áreas de importância geoestratégica para a União Europeia e, graças às suas características geográficas e geomorfológicas, são o local ideal para a experimentação num certo número de domínios, como as energias renováveis, a astrofísica e a investigação espacial. A sua biodiversidade oferece potencialidades em setores que vão da saúde ao turismo.
A presente comunicação procura ajudar as RUP a encontrar o seu lugar no contexto das numerosas iniciativas de apoio à concretização da Estratégia Europa 2020, graças a uma atenção atualmente muito mais abrangente do que a concedida no passado à sua situação por todo o espetro de políticas europeias.
Continuarão a receber apoio em domínios tradicionais como a pesca e a agricultura (são cultivados produtos agrícolas de elevada qualidade, como chás, vinhos de frutos, rum, queijos, frutas, flores e plantas ornamentais), mas a comunicação delineia igualmente a forma de apoiar a maximização do seu potencial em novos setores. Aponta para onde podem encontrar ajuda ou para as oportunidades que existem a nível das políticas da UE em matéria de investigação, inovação, empreendedorismo e competências, com vista a apoiar domínios tão diversos como o turismo e a investigação espacial. A comunicação explica igualmente o apoio disponível para manter os ativos especiais das RUP através da proteção dos seus ambientes.
Por conseguinte, a Comissão propõe medidas concretas em vários domínios e políticas relevantes, de forma a:
Johannes Hahn afirmou: «Estas regiões constituem ativos da UE. O nosso objetivo é ajudar a que se tornem mais auto-confiantes, economicamente mais sólidas e mais capazes de criar empregos sustentáveis, com vista a reduzir as disparidades com outras regiões da UE».
Tal como reconhecido no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, não deixarão de existir condicionalismos importantes, como o afastamento geográfico da Europa. No entanto, um esforço concertado para reformar, modernizar e diversificar as suas economias - que foram gravemente afetadas pela crise económica e financeira global - será a melhor forma de garantir um futuro mais próspero para as RUP.
«Cada RUP é diferente e é necessário encontrar formas distintas de avançar para cada uma delas. A estratégia renovada aqui proposta define oportunidades para todas, mas cada região deverá conceber o seu próprio caminho para uma maior prosperidade, de acordo com as suas características específicas», referiu o Comissário.
As RUP têm muito a oferecer à União Europeia. Em conjunto, 4 milhões de cidadãos europeus vivem nas regiões ultraperiféricas. Estas estão situadas em áreas de importância geoestratégica para a União Europeia e, graças às suas características geográficas e geomorfológicas, são o local ideal para a experimentação num certo número de domínios, como as energias renováveis, a astrofísica e a investigação espacial. A sua biodiversidade oferece potencialidades em setores que vão da saúde ao turismo.
A presente comunicação procura ajudar as RUP a encontrar o seu lugar no contexto das numerosas iniciativas de apoio à concretização da Estratégia Europa 2020, graças a uma atenção atualmente muito mais abrangente do que a concedida no passado à sua situação por todo o espetro de políticas europeias.
Continuarão a receber apoio em domínios tradicionais como a pesca e a agricultura (são cultivados produtos agrícolas de elevada qualidade, como chás, vinhos de frutos, rum, queijos, frutas, flores e plantas ornamentais), mas a comunicação delineia igualmente a forma de apoiar a maximização do seu potencial em novos setores. Aponta para onde podem encontrar ajuda ou para as oportunidades que existem a nível das políticas da UE em matéria de investigação, inovação, empreendedorismo e competências, com vista a apoiar domínios tão diversos como o turismo e a investigação espacial. A comunicação explica igualmente o apoio disponível para manter os ativos especiais das RUP através da proteção dos seus ambientes.
Por conseguinte, a Comissão propõe medidas concretas em vários domínios e políticas relevantes, de forma a:
aumentar a competitividade através do investimento e da inovação
reduzir o isolamento das RUP, apoiando as ligações nos setores dos transportes, da energia e das TIC
criar relações mais fortes a nível do comércio e de outras atividades com as suas vizinhanças geográficas
reforçar os esforços para melhorar as competências, reduzir o abandono escolar precoce, aumentar o número de diplomados do ensino superior, lutar contra a pobreza, melhorar o acesso aos cuidados de saúde e fomentar uma melhor inclusão social.
Todas as medidas referidas devem ser concretizadas em parceria. As autoridades nacionais e regionais em causa devem manter um forte empenhamento para maximizar o potencial de cada RUP e assegurar que as regras e práticas nacionais são adaptadas, sempre que necessário, a fim de refletir as necessidades regionais. O Comissário Hahn propõe, em particular, que cada RUP, em conjunto com o seu respetivo Estado-Membro, elabore um plano de ação estabelecendo, com objetivos e etapas, o modo como tenciona aplicar a agenda Europa 2020, tendo em conta as suas situações individuais e os diferentes instrumentos à sua disposição.
Entretanto, a Comissão compromete-se a prosseguir esforços para reforçar a integração das RUP no mercado interno e no seu meio geográfico. Até ao final de 2017, o mais tardar, a Comissão examinará a execução de cada uma das medidas propostas.
Entretanto, a Comissão compromete-se a prosseguir esforços para reforçar a integração das RUP no mercado interno e no seu meio geográfico. Até ao final de 2017, o mais tardar, a Comissão examinará a execução de cada uma das medidas propostas.
Antecedentes
O estatuto particular das oito regiões ultraperiféricas é definido no artigo 349.º do TFUE, que menciona as desvantagens com que estas se defrontam: afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e clima difíceis e dependência económica em relação a um pequeno número de produtos. Numerosos projetos apoiados pela União Europeia confirmam a capacidade de as RUP se especializarem em setores de ponta e de realizarem projetos‑piloto que podem beneficiar toda a União. Os referidos projetos incluem, em especial, projetos inovadores nos seguintes domínios:
- Energia –Consórcio PLOCAN, um projeto experimental de produção de energias renováveis em instalações off-shore ao largo das Ilhas Canárias;
-uma unidade-piloto na Reunião destinada a produzir biocombustíveis (a partir de algas),
- Observação e prevenção de catástrofes naturais – Centro de vulcanologia e de avaliação dos riscos geológicos nos Açores;
- Projeto CARTAM-SAT na Guiana Francesa, cartografia dinâmica da região da Amazónia por satélite;
- Turismo sustentável – Museu da Baleia e projeto «baleia 3D» na Madeira
- Agricultura e ambiente - na Martinica, a iniciativa FIBandCo de produção de materiais a partir de recursos inexplorados no âmbito da cultura da banana;
- projeto Phytobôkaz para desenvolver e comercializar produtos de saúde a partir de plantas utilizadas na medicina tradicional da Guadalupe" (Fonte: Comissão Europeia)
Sem comentários:
Enviar um comentário