segunda-feira, setembro 05, 2011

O que Maximiano esconde porque é mentiroso: "Dívida dos Açores poderá superar 3 mil milhões de euros"

"Os Açores têm tentado distanciar-se da situação financeira da Madeira - região que contribuiu com um quarto do desvio de 2 mil milhões de euros encontrado pelo Governo nas contas pú­blicas - alegando que têm cumprido as exigências da troika e reduzido os custos com pessoal em 4,2% e 10% na aquisição de bens e serviços. Porém, a situação financeira do arquipélago liderado por Carlos César está longe de ser exemplar e sofre dos mesmos desequilíbrios verificados na Madeira, como o aumento da dívida do Governo Regional, empresas municipais em situação altamente deficitária e crescente dependência das receitas provenientes de Lisboa, que já superaram as receitas próprias. A dimensão da dívida dos Açores é um dos primeiros pontos de discórdia. Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo açoriano, garantiu recentemente que a dívida directa e indirecta - a conti­da nas empresas municipais - atinge hoje 1,3 mil mi­lhões de euros (cerca de 9% do PIB dos Açores), mais 150 milhões que no ano anterior: Um valor considerado optimista pelo PSD local, que aponta uma dívida de 2,6 mil milhões de euros.
Segundo dados obtidos pelo SOL, as responsabilidades financeiras dos Aço­res ascendem a cerca de 3 mil milhões de euros. Esta verba divide-se pela dívida directa do Governo Regio­nal, de 475 milhões de euros, pela dívida indirecta, de 375 mil milhões de euros (via participações financeiras em empresas), pelo passivo de 1,7 mil milhões de euros do sector público empresarial (à data de 2009) e responsabilidades de 440 milhões de euros em Parcerias Público-Privadas (PPP). Os dados sobre os passi­vos das empresas públicas açorianas em 2010 e este ano não são conhecidos, mas serão certamente supe­riores aos de 2009, devido à deterioração das condições de financiamento com a crise financeira na Zona Euro neste período e os rumores recentes de dificuldade nos pagamentos em algumas destas companhias, sobretudo na área da Saúde. O sector público empre­sarial dos Açores, formado por 53 empresas, das quais o Governo controla 39, é um dos pontos mais problemáticos e já foi várias vezes referido pelo Tribunal de Con­tas, nas sucessivas auditorias. Na mais recente, relativa ao exercício de 2009, a instituição gerida por Guilherme d´Oliveira Martins lembra que apenas dois grupo empresariais, a Electricidade dos Açores (EDA) e a companhia aérea SATA, apresentaram resultados positivos, tendo todas as outras piorado os seus de­sempenhos face ao ano anterior. 2009 marcou também o primeiro ano em que a maioria das receitas do Governo Regional dos Açores veio do Orçamento do Estado e da União Europeia e não de receitas próprias, sinalizando uma crescente dependência do Estado central. Na Madeira, a situação financeira é ainda mais preocupante, tendo levado o ministro das Finanças a descrevê-la esta semana como «insustentável» durante a apresentação do documento de estratégia orçamental do Governo para os próximos quatro anos. Semanas antes, já a troika tinha alertado para um desvio de 273 milhões de euros nas contas do arquipélago que depois aumentaria para 500 milhões - e para a necessidade de fazer um programa de ajustamento e austeridade. A dívida da Madeira duplicou entre 2005 e 2010, subindo de 478 para 963 milhões de euros”
(texto do jornalista do Sol, Luís Gonçalves, com a devida vénia)

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