Assembleia da República: deputados correm ao subsídio

Segundo o jornalista do Correio da Manhã, António Sérgio Azenha, “após as eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho, 19 ex-parlamentares pediram a atribuição do subsídio de reintegração e oito solicitaram pensão vitalícia. Numa altura em que Portugal atravessa a maior crise financeira, económica e social desde a Segunda Guerra Mundial, um total de 27 ex-deputados pediram à Assembleia da República a atribuição do subsídio de reintegração, uma espécie de subsídio de desemprego, e da subvenção mensal vitalícia, uma pensão para toda a vida. Para 2011, o Parlamento tem orçamentada uma verba de quase 605 mil euros para pagar o subsídio de reintegração a ex-parlamentares. A corrida ao subsídio de reintegração e à subvenção vitalícia é uma consequência imediata das mudanças ocorridas no Parlamento, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho que deram a vitória ao PSD. Entre os deputados que não foram reeleitos ou não integraram as listas de candidatos ao Parlamento em 2011 contam-se várias personalidades conhecidas. A Assembleia da República não revela os nomes dos 19 ex--deputados que solicitaram a atribuição do subsídio de reintegração nem dos oito que pediram a pensão vitalícia. Como os pedidos ainda não foram todos analisados, desconhece-se o valor da despesa com o subsídio de reintegração. Mesmo assim, o orçamento da Assembleia da República para este ano prevê uma despesa de cerca de 605 mil euros para pagar o subsídio de reintegração dos ex-deputados. O Parlamento não indica os nomes dos ex-deputados que pediram a atribuição da subvenção vitalícia. De qualquer forma, do lado do PS, que perdeu 23 deputados, há vários nomes históricos em condições de pedir a pensão vitalícia se assim o entenderem. São os casos de José Sócrates, Jaime Gama, Vera Jardim, Marques Júnior, Osvaldo de Castro e José Magalhães, que exercem cargos políticos há mais de dez anos.
GASTOS COM VIAGENS RONDAM 1,6 MILHÕES
As despesas com as viagens dos deputados vão ascender a 1,6 milhões de euros em 2011. A verba, que está prevista no orçamento suplementar da Assembleia da República para este ano, representa um aumento de 4,2% em relação aos gastos aprovados no final do ano passado. Os encargos com os bilhetes de avião atingem, segundo o orçamento suplementar publicado em Diário da República no início de Julho, quase 942 mil euros. E as despesas com dormidas ascendem a cerca de 658 mil euros. No total, no orçamento suplementar da Assembleia da República a verba prevista para viagens regista um acréscimo de quase 70 mil euros face aos cerca de 1,53 milhões euros antes orçamentado. Mas este não é o único aumento de verbas orçamentadas: os encargos previstos com "estudos, pareceres, projectos e consultadoria" registaram um acréscimo orçamental na ordem dos 26%. Ao todo, a Assembleia da República prevê gastar com esta rubrica mais de 754 mil euros em 2011, quando antes essa verba não ultrapassava os 598 mil euros.
JAIME GAMA REFORMA-SE COM 4808 EUROS
Jaime Gama, ex-presidente da Assembleia da República, passa à aposentação a partir de amanhã, dia 1 de Agosto.Presidente da Assembleia da República entre Março de 2005 e Junho de 2011, Jaime Gama reforma-se com uma pensão mensal no valor de 4808 euros. O socialista tem uma longa carreira política. Foi eleito deputado logo em 1976 e foi ministro por quatro vezes: de Estado, da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros e também da Defesa”.