segunda-feira, maio 09, 2011

Mota Amaral defende círculos eleitorais pequenos

Li no DN de Lisboa que "após o sucesso editorial do primeiro livro da parceria entre o DN e a Gradiva, 'O Estado a Que o Estado Chegou', que atingiu os 'tops' de não ficção e esgotou a primeira edição numa semana, foi ontem apresentado por Mota Amaral o segundo volume da série, 'O Estado do Parlamento e as Contas da Presidência da República'. O ex-presidente da Assembleia da República, que também assina o prefácio, enalteceu o trabalho da equipa do Gabinete de Investigação do DN e, pronunciando-se sobre alguns temas do livro, considerou paradoxal que, apesar de milhões de pessoas escolherem os deputados, a AR é "uma instituição mal amada". Favorável ao sistema proporcional, lembrou que coligações são tradição europeia. Um "retrato extenso, intenso e rigoroso" do Parlamento foi a definição que o ex-presidente da Assembleia da República Mota Amaral usou para definir o livro O Estado do Parlamento e as Contas da Presidência da República, o segundo título editado com a chancela da Gradiva, a partir de trabalhos publicados pelo Gabinete de Investigação do DN, e ontem lançado na Feira do Livro de Lisboa. O apresentador, que também assinou o prefácio da obra, considera que "o Parlamento sai, deste exame feito pelo DN, com uma boa nota". Em seu entender, essa conclusão que se retira da série de reportagens publicadas originalmente no jornal e agora compiladas em livro é tanto mais importante porque se vive uma época de grande irritação para com os políticos. "Todos os dias", disse o orador, "recebo, no Facebook, longas perlengas contra a classe política." De forma pedagógica, lembrava que "é paradoxal" o facto de a Assembleia da República ser "uma instituição mal amada", pois os deputados - "depositários da vontade popular" e "escolhidos por milhões de pessoas" - são "interface entre a sociedade e as instituições políticas". Partindo dos temas abordados na obra - e com a experiência parlamentar de quem integrou a Ala Liberal da Assembleia Nacional (na época da Primavera Marcelista), esteve na Assembleia Constituinte, presidiu à Assembleia da República e, em Junho, será de novo cabeça de lista do PSD pelos Açores -, pronunciou-se sobre vários pontos de reflexão em torno da "casa-mãe da democracia". "O nosso sistema de votação proporcional tem a vantagem de garantir uma representação plural no Parlamento", disse, rejeitando círculos uninominais. "E temos conseguido assegurar, nos quase quarenta anos, a alternância democrática", até com três maiorias absolutas monopartidárias. E o que é normal na política europeia, em que existem parlamentos muito pulverizados, são governos de coligação "entre três, quatro, cinco ou seis partidos". De resto, para garantir maior proximidade entre deputados e eleitores, sugere que os círculos sejam mais pequenos. E exemplificava a tese com o facto de os açorianos conhecerem os seus cinco representantes, mas ser difícil os lisboetas conhecerem o 44.º eleito pelo seu círculo ou os portuenses o seu 39.º deputado. Recordou que a comparação do número de deputados com os de outros países europeus costuma ignorar que, ao contrário do que sucede em Portugal, quase todos têm duas câmaras (Parlamento e Senado), o que duplica o número de representes. Também esclareceu que o orçamento da AR, de cerca de 120 milhões de euros, serve ainda para financiar "uma galáxia" de entidades independentes do Governo (como o provedor de Justiça) e integra verbas como as subvenções para os partidos. O director do DN, João Marcelino, sublinhou o facto de se estar perante "um trabalho sério, substantivo, rigoroso, que não teve mácula". A única reclamação foi uma carta da organização dos trabalhadores da AR, que representa apenas 394 funcionários registados. Mas, como sublinhou, há, de facto, 599 pessoas que trabalham para o Parlamento, numa relação em que há mais de dois trabalhadores por cada deputado eleito, somando todos os que são pagos pelos contribuintes. E era esse o objectivo do trabalho. A primeira parte do livro, intitulado O Estado do Parlamento, é a compilação do dossier publicado no DN de 12 a 15 de Março, num trabalho da autoria de Maria de Lurdes Vale (coordenação), Carlos Diogo Santos, João Cristóvão Baptista, Rui Marques Simões, Rui Pedro Antunes e Sónia Simões, a que se acrescentou a investigação sobre As Contas da Presidência da República, de Hugo Coelho, publicada a 5 de Março”.

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