Escreve a jornalista do Jornal I, Rita Tavares, que “o programa da troika é esmagador para quem escolheu ter casa própria. O imposto municipal (IMI) aumenta, as isenções vão reduzir até desaparecerem, as deduções fiscais com créditos à habitação seguem o mesmo caminho e, à margem do plano apresentado ontem, a Euribor vai manter a tendência de subida. Um verdadeiro pesadelo para quem tem casa (75% dos portugueses), tanto que as associações de proprietários temem que muitos portugueses que têm créditos à habitação tenham que entregar a casa aos bancos nos próximos tempos. "Receamos que os bancos venham a tornar-se nos grande proprietários nacionais", diz ao i Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários. Ou na leitura mais dramática de António Frias Marques, na Associação Nacional de Proprietários: "os portugueses que têm casa estão sentados em cima de um vulcão que, a partir de Julho, vai começar a expelir lava". A explicação para estes receios está na "falta de capacidade económica dos proprietários", diz Frias Marques ao i. E Menezes Leitão acrescenta que os proprietários acabam por ser alvos fáceis "quando se quer encontrar receita de forma cega, já que o património imobiliário não sai do país como outros bens, mas agravam-se impostos sobre o património mesmo que a pessoa não tenha mais rendimentos". Mas a questão não é unânime. Rogério Fernandes Ferreira, especialista em direito fiscal, chama a atenção para a existência de 5 milhões de agregados familiares em Portugal, para cerca de 6,5 milhões de prédios urbanos. "Um rácio que não se verifica noutros países e que impede a mobilidade laboral, devendo pois ser fomentado o mercado de arrendamento", diz ao i, através de medidas que desincentivam a compra de casa, como é o caso do fim das deduções com amortizações e juros de empréstimo para quem tem crédito à habitação. Quanto ao eventual aumento do crédito malparado, tendo em conta a carga que o plano da troika coloca sobre os proprietários, Fernandes Ferreira admite que isso pode acontecer mas também olha para a outra face da moeda: "Também vai permitir mais imóveis no mercado, preços mais baixos, mais mercado de arrendamento e também melhor utilização da função social da propriedade." E se o susto com estas medidas pode levar a maior parte das pessoas a pensar em vender as suas casas, essa pode não ser a melhor solução nesta altura. "Vender? A quem?", questiona António Frias Marques. "O parque imobiliário tem 50% de casas a mais e a troika não explica como se vai conseguir vender estas casas", refere. "Hoje em dia a venda de casa é difícil", diz Menezes leitão, "e a situação fica agravada com este novo enquadramento de medidas". O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) vai subir a partir de 2012, com a actualização do valor patrimonial tributário, que se pretende mais próximo dos valores reais do mercado. A revisão do IMI vai ter que significar um acréscimo de 250 milhões de euros em receita fiscal, assim definiu a troika. Mas o ganho vai direito para o controlo do défice público e não para os cofres municipais. "Eu estava a pensar baixar o IMI, a troika decide aumentar, mas o adicional da receita não é para as câmaras, é para a administração central. Haja alguma seriedade nisto tudo, se queremos realmente credibilidade. Concordo com objectivos da troika, mas tem de ser bem feito", disse ontem Rui Rio. É uma sensação agridoce para os presidentes de câmara que vêem esta receita passar-lhes ao lado, apesar de conseguirem a reavaliação do património que vai passar a ser responsabilidade não só do fisco, mas também das autarquias. Reavaliação que Fernandes Ferreira considera fundamental, afinal "está avaliado apenas 40% a 45% do parque habitacional, desde reforma do património de 2004". Já os proprietários alertam para o perigo deste acerto fazer com que "alguns impostos sejam mais caros do que as rendas recebidas pelo imóvel", aponta Frias Marques. Ainda para mais quando a troika "é muito vaga" no que diz respeito à actualização das rendas mais antigas”.
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