sábado, maio 07, 2011

Comissão de Inquérito? Ministério Público arquivo inquérito à SATA...

Será que nos Açores o PSD - caso fosse o mesmo comportamento de certa escumalha que anda na política na Madeira - resolvia promover uma comissão de inquérito por causa desta decisão? Diz o DN de Lisboa que "o Ministério Público de Ponta Delgada arquivou o inquérito relativo à aquisição dos aviões Bombardier para renovar a frota da SATA Air Açores, concluindo que não existe matéria criminal que sustente os crimes de tráfico de influência e corrupção "Não se descortinando dos autos matéria criminal, determina-se o arquivamento do inquérito", refere o despacho, a que a Lusa teve hoje acesso. O caso teve início em Julho de 2008 por iniciativa do PSD/Açores na sequência da decisão da SATA de optar pelos aviões Bombardier em detrimento dos aparelhos da ATR para a renovação da frota que assegura as ligações entre as ilhas dos Açores. Uma exposição enviada pelo PSD/Açores à Procuradoria Geral da República sobre esta matéria foi investigada pela Polícia Judiciária por levantar suspeitas que poderiam configurar crime de corrupção ou de tráfico de influência. O despacho de arquivamento refere as diligências realizadas e conclui que existia um "mau relacionamento comercial" entre a ATR e a SATA, salientando que se pretendeu com "uma denúncia velada lançar no seio criminal o que deveria ter sido resolvido na área comercial". "Não se pode levar todo o mau relacionamento à barra da apreciação penal, mas apenas aquele que se consubstancia na prática de crimes", acrescenta o documento. O secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, que tutela a SATA, criticou hoje o PSD/Açores por não ter pedido "desculpas em termos públicos" na sequência do arquivamento deste processo. "É vergonhoso que o PSD/Açores tenha apresentado queixa na Procuradoria Geral da República, que a queixa tenha sido arquivada e que, depois de o bom nome das pessoas e das instituições ter ficado limpo pelo despacho de arquivamento, não tenha um pingo de consciência para pedir desculpa em termos públicos", afirmou Vasco Cordeiro”.

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