Li no Económico que "apesar da crise, Estrasburgo continua a defender um aumento do orçamento da instituição. A austeridade orçamental ameaça criar uma nova disputa interna dentro da União Europeia. Hoje, Bruxelas apresenta a sua proposta para o orçamento comunitário em 2012, que deverá ser marcada pela austeridade salarial, mas esta poderá não ser do agrado nem dos Estados-membros nem do Parlamento Europeu, que não tem a intenção de diminuir as suas despesas. Os primeiros sinais de um potencial choque foram dados em Fevereiro, quando o comissário do Orçamento, Janusz Lewandowski ,enviou uma carta aos líderes de todas as instituições europeias, na qual informava que o executivo de Bruxelas se iria limitar a um aumento de 1% em 2012, apelando a que todos seguissem o exemplo. "As instituições europeias não podem ignorar o contexto económico e orçamental mundial e têm que levar a cabo todos os esforços possíveis para fazer bom uso dos seus recursos administrativos", disse Lewandowski. A cautela da Comissão Europeia é justificada com a deterioração das finanças europeias devido à crise, que já levou várias nações, entre as quais Portugal, a pedir ajuda à UE e FMI. Segundo fontes comunitárias, Bruxelas vai avançar com uma proposta de um aumento das despesas nos fundos regionais, na agricultura e no novo serviço diplomático, que tornam inevitável a contenção em outras áreas. O documento, que hoje será divulgado, será acima de tudo uma manobra táctica semelhante à usada no ano passado, na qual a Comissão pediu inicialmente um aumento de 5,9% do orçamento, acabando depois por aceitar uma subida de 2,9% para 2011. Lewandowski já adiantou, no entanto, que um aumento idêntico ao deste ano "não será suficiente".
Proposta de Estrasburgo
O Parlamento Europeu tem uma visão diferente da austeridade. Segundo a proposta de orçamento da Eurocâmara, Estrasburgo quer aumentar o seu orçamento em 2,3% para os 1,72 mil milhões de euros. Um valor que foi já considerado como "decepcionante" por Bruxelas. "Esperávamos um aumento mais pequeno, tendo em conta a carta de Lewandowski, o actual clima de austeridade e o facto de que o orçamento parlamentar já registou aumentos razoáveis nos últimos anos", disse uma fonte da Comissão. O Parlamento rejeita esta afirmação, notando que o aumento representa um corte em termos reais, já que a inflação na UE é de 2,7%. Os eurodeputados preferiram adiar para um futuro mais distante um ‘aperto do cinto', tendo-se limitado a pedir "uma revisão a longo prazo do orçamento do Parlamento". A proposta parlamentar diz ainda que, para si, a "responsabilidade orçamental e autocontenção" significa apenas que os aumentos orçamentais devem ficar "abaixo da actual taxa de inflação". O único corte previsto será no financiamento do Conselho Europeu, que verá os seus fundos recuarem em 4,4%. "Até podiam ter cortado essa rubrica em 20% e o Conselho não teria notado", desabafou a eurodeputada alemã Helga Trüpel, que considera a decisão dos seus colegas como "errada e irresponsável". Está assim preparado o terreno para um confronto entre os Estados, que querem cortes orçamentais, o Parlamento, que só aceita aumentos abaixo da inflação, e a Comissão, que procura uma posição intermédia.
Esquerda quis congelar salários
Se a proposta do Parlamento Europeu for aprovada, todos os eurodeputados verão os seus vencimentos subir apesar da crise. Esta tendência não foi do agrado das formações de esquerda do Parlamento Europeu, que sugeriram um congelamento dos salários dos deputados. A ideia foi rejeitada pelos restantes partidos europeus, tendo o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes sublinhado que "não faz sentido" proceder a uma votação desse tipo, uma vez que o Tratado de Lisboa não dá poderes ao Parlamento de estabelecer o salário e subsídios dos eurodeputados. Esta posição foi atacada pelo eurodeputado do Bloco de Esquerda Miguel Portas, que afirmou que Estrasburgo tem o direito de "tomar a iniciativa de propor uma mudança" às regras comunitárias".
Proposta de Estrasburgo
O Parlamento Europeu tem uma visão diferente da austeridade. Segundo a proposta de orçamento da Eurocâmara, Estrasburgo quer aumentar o seu orçamento em 2,3% para os 1,72 mil milhões de euros. Um valor que foi já considerado como "decepcionante" por Bruxelas. "Esperávamos um aumento mais pequeno, tendo em conta a carta de Lewandowski, o actual clima de austeridade e o facto de que o orçamento parlamentar já registou aumentos razoáveis nos últimos anos", disse uma fonte da Comissão. O Parlamento rejeita esta afirmação, notando que o aumento representa um corte em termos reais, já que a inflação na UE é de 2,7%. Os eurodeputados preferiram adiar para um futuro mais distante um ‘aperto do cinto', tendo-se limitado a pedir "uma revisão a longo prazo do orçamento do Parlamento". A proposta parlamentar diz ainda que, para si, a "responsabilidade orçamental e autocontenção" significa apenas que os aumentos orçamentais devem ficar "abaixo da actual taxa de inflação". O único corte previsto será no financiamento do Conselho Europeu, que verá os seus fundos recuarem em 4,4%. "Até podiam ter cortado essa rubrica em 20% e o Conselho não teria notado", desabafou a eurodeputada alemã Helga Trüpel, que considera a decisão dos seus colegas como "errada e irresponsável". Está assim preparado o terreno para um confronto entre os Estados, que querem cortes orçamentais, o Parlamento, que só aceita aumentos abaixo da inflação, e a Comissão, que procura uma posição intermédia.
Esquerda quis congelar salários
Se a proposta do Parlamento Europeu for aprovada, todos os eurodeputados verão os seus vencimentos subir apesar da crise. Esta tendência não foi do agrado das formações de esquerda do Parlamento Europeu, que sugeriram um congelamento dos salários dos deputados. A ideia foi rejeitada pelos restantes partidos europeus, tendo o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes sublinhado que "não faz sentido" proceder a uma votação desse tipo, uma vez que o Tratado de Lisboa não dá poderes ao Parlamento de estabelecer o salário e subsídios dos eurodeputados. Esta posição foi atacada pelo eurodeputado do Bloco de Esquerda Miguel Portas, que afirmou que Estrasburgo tem o direito de "tomar a iniciativa de propor uma mudança" às regras comunitárias".
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