A propósito do PEC (documentos para consulta)

- Portugal obteve uma vitória importante com apresentação da actualização do PEC, declaração do Primeiro-Ministro em 14 de Março de 2011

- Policy guidelines and measures to address main economic challenges - Linhas de orientação e medidas para enfrentar os desafios económicos presentes, documento de 11 de Maçro de 2011

- Actualização anual do Programa de Estabilidade e Crescimento - principais linhas de orientação, documento de 11 de Março de 2011

- Redução de 700 milhões de euros de custos no Sector Empresarial do Estado, nota de 4 de Fevereiro de 2011

- Redução remuneratória no sector empresarial público, documento de 4 de Janeiro de 2011

- Medidas adicionais de redução da despesa, documento de 28 de Dezembro de 2010

- Medidas de consolidação orçamental e sistema especial de controlo trimestral da despesa pública, documento de 28 de Dezembro de 2011

- Programa de Redução de Custos do Sector Empresarial do Estado, nota de 17 de dezembro de 2010

- Enquadramento à norma de redução remuneratória, documento de 8 de Outubro de 2010

- Medidas adicionais de redução da despesa, notícia de 8 de Outubro de 2010

- Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de Outubro de 2010

- Orçamento para 2011 aposta na contenção da despesa, notícia de 29 de Setembro de 2010

- Comunicação sobre o Orçamento para 2011, Conselho de Ministros de 29 de Setembro de 2010

- Principais medidas para o OE 2011 e reforço da execução orçamental de 2010, comunicado de 29 de Setembro de 2010

- Medidas adicionais de consolidação financeira contribuirão decisivamente para devolver confiança aos mercados, intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no debate parlamentar das medidas adicionais em PEC, em 2 de Junho de 2010

- Dez primeiras medidas para uma gestão mais eficiente do SNS, documento de 24 de Maio de 2010

- Medidas adicionais e novas metas de consolidação orçamental para 2010 e 2011, nota de 14 de Maio de 2010

- Conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 13 de Maio de 2010 (video)
Medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento, documento de 13 de Maio de 2010

- Situação financeira e execução do PEC, intervenção do Primeiro-Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República, em 30 de Abril de 2010

- Declaração do Ministro de Estado e das Finanças sobre a aprovação do PEC pela União Europeia, em 16 de Abril de 2010(video)

- PEC reduz défice pelo lado da despesa mas mantém investimento nas reformas estruturais, intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Assembleia da República em 25 de Março de 2010

- Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013(Ficheiro em PDF com 110 páginas, 853 KB)

(fonte: presidencia do Conselho de Ministros)