quarta-feira, fevereiro 02, 2011

Opinião: "Face Oculta. A importância de se chamar Penedos"

"As questões familiares vieram à tona no processo Face Oculta, em que são arguidos pai e filho, José e Paulo Penedos. Foi a propósito da personalidade de Paulo Penedos que os advogados do pai Penedos e o Ministério Público (MP) se envolveram numa discussão acesa - e pouco jurídica. No centro da questão está o facto de a acusação do MP contra o pai Penedos se basear exclusivamente na transcrição da escuta de dois telefonemas, um entre o seu filho Paulo e o acusado Manuel Godinho, o outro, também do seu filho, falando com o acusado Namércio Cunha. Ouvido no inquérito, em Novembro de 2009, José Penedos foi confrontado com as escutas do filho, nas quais Paulo prometia coisas a terceiros, como a Manuel Godinho, invocando a suposta influência que o seu pai teria. Logo nessa altura, José Penedos caracterizou a personalidade do filho, explicando a sua mania das grandezas e o exibicionismo. Não deve ter sido fácil para um pai falar assim sobre o próprio filho. Mas José Penedos falou. Acontece que o despacho do juiz de instrução criminal da comarca do Baixo Vouga, que impôs ao pai Penedos as medidas de coacção a que foi sujeito, e a resposta do MP ao recurso de José Penedos contra essas medidas, usaram contra este as suas próprias declarações. "No decurso do seu interrogatório o arguido pronunciou-se sobre o carácter do seu filho, o também arguido Paulo Penedos. Disse que o seu filho revela algum exagero de protagonismo e um desvio de personalidade relacionado com a sua vontade de exibicionismo. Disse mesmo que não valoriza as conversas telefónicas com o seu filho porque, em alguma medida, ''trata o seu filho como uma criança''. O objectivo pareceu-nos evidente. Parte substancial dos indícios até ao momento recolhidos e que comprometem o arguido são as intercepções telefónicas de conversas havidas entre Paulo Penedos, Manuel Godinho e Namércio Cunha, assim como conversas entre Paulo Penedos e o seu pai José Penedos." E o despacho do juiz de instrução prosseguia: "Destruída a credibilidade do seu filho estava aberta a porta para que José Penedos defendesse que tudo quanto o seu filho afirmou nas conversas que manteve não passou de uma utilização abusiva do seu nome com o propósito de obter dividendos de Manuel Godinho". Mas o MP viria a dizer ainda mais, na resposta ao recurso das medidas de coacção impostas a José Penedos. Citando o despacho do juiz, o procurador acrescentava que existia perigo de perturbação do inquérito "pois que [a defesa de José Penedos] dá nota do carácter e da personalidade do arguido, que não se coibiu de desqualificar o filho para se defender!" Os advogados do pai Penedos - José Manuel Galvão Teles, Rui Patrício e Duarte Santana Lopes - consideraram que esta posição atinge a honra e a dignidade de José Penedos. Por isso mesmo, para provar que o pai Penedos não caracteriza o seu filho Paulo como o fez apenas para se defender, os advogados juntaram ao processo uma entrevista que o então presidente da REN deu há cerca de três anos ao "Jornal de Negócios" em que fala dos dois filhos, Paulo e Fernando, e os compara. José Penedos retratava o filho Paulo como descuidado desde criança, menos maduro e rigoroso do que o irmão, e afirmava que o seu exibicionismo está ligado aos carros, pelos quais o filho tem uma fixação. Penedos dizia também que criticou duramente o filho por ter um Ferrari e que isso sempre o embaraçou. O agora acusado explicava que sempre esteve disponível para pagar os estudos dos filhos - até ao doutoramento -, mas acrescentava: "Não gosto de saber nada da vida material dos meus filhos." Com a junção da entrevista, a defesa quer mostrar que não mentiu, credibilizando o depoimento de José Penedos, provando que este sempre retratou a personalidade do seu filho Paulo como o faz agora. É tudo isto, também, que faz com que José Penedos tenha arrolado várias testemunhas que já foram ouvidas na instrução para provar a personalidade do seu filho Paulo. Uma discussão familiar que o processo Face Oculta fez saltar para os tribunais" (pela jornalista do Jornal I, Alexandra Lamas, com a devida vénia)

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