terça-feira, novembro 23, 2010

Partido do Norte quer reduzir Governo para metade

Segundo a TVI, "o Movimento Partido do Norte anunciou esta terça-feira a aprovação das suas linhas programáticas, que entraram em discussão pública com propostas como a regionalização, a redução para metade do Governo e o fim do desvio dos Fundos Comunitários para Lisboa. Segundo comunicado enviado às redacções, «o Movimento Partido do Norte aprovou na sua comissão coordenadora o projecto de linhas programáticas», entrando agora em fase de discussão pública. Assim, o projecto pode «ser melhorado por todos os interessados e assim ser apresentado para análise e aprovação no Congresso fundador», cuja realização está prevista para o primeiro semestre de 2011. O documento para discussão pública, onde estão todas as propostas do Movimento Partido do Norte, está online nos endereços partidodonorte.org, pelonorte.blogspot.com e no seu espaço na rede social Facebook. A primeira das propostas é o «avanço da regionalização político-administrativa do Continente, sem aumento da despesa pública ou de cargos de confiança política, conseguida exclusivamente pela transferência para a esfera regional de entidades da Administração Central e pela extinção dos Governos Civis». O corte na despesa pública nacional «pela redução para metade do Governo, das Direcções Gerais e dos Institutos Públicos» é outra das medidas avançadas, exigindo ainda «que o PIDDAC e os subsídios compensatórios às empresas de transportes sejam equitativos e promovam a diminuição das desigualdades» entre regiões. A criação de um Banco Regional e de um Fundo de Desenvolvimento por cada região, com o objectivo «de financiar actividades produtivas nos sectores da indústria, agricultura, pescas, têxtil e vestuário, calçado, turismo, pecuária e produtos regionais de qualidade» é outras das propostas do movimento. O Movimento Partido do Norte pretende ainda colocar as «universidades e os politécnicos como líderes dos programas de inovação empresarial, através da criação de Pólos de Inovação Regional, formados em cada sub-região». O projecto prevê ainda a substituição do Rendimento Social de Inserção (RSI) por um Subsídio de Emprego Temporário (SET), «que dê oportunidade aos actuais beneficiários do RSI e jovens à procura do primeiro emprego». O fim do desvio dos Fundos Comunitários do Norte para Lisboa é outro dos grandes objectivos do movimento. O movimento vai promover discussões públicas das suas linhas programáticas, começando a 18 de Dezembro com o debate do tema «Regionalização e Diminuição da despesa pública».

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