quinta-feira, julho 22, 2010

PS e PSD de costas voltadas na Constituição e nas SCUT

Escreve a jornalista do Diário Económico, Susana Represas que "o verniz estalou entre o PS e o PSD. As negociações sobre as portagens nas SCUT caíram ontem por terra e os dois maiores partidos estão longe de se entenderem sobre uma revisão da Constituição. O PS deixou ontem bem claro que jamais aprovará uma revisão constitucional nos termos que o PSD está a propor. Além disso, o Secretariado Nacional do partido garante que só discutirá o assunto se for forçado a fazê-lo, isto é, se o PSD formalizar a abertura deste processo. No entanto, a direcção socialista anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar este debate. Pedro Silva Pereira acusou Passos Coelho de estar a ser "inoportuno" ao querer discutir, por exemplo, a alteração dos poderes presidenciais, a poucos meses das eleições. Em conferência de imprensa, no final de uma reunião marcada por José Sócrates para debater a revisão constitucional, o ministro da presidência afirmou ainda que esta proposta social-democrata "é grave pelo desequilibro que introduz no sistema político a favor da instabilidade", uma vez que "favorece o surgimento de crises políticas". Estas declarações surgem um dia depois de se ter ficado a saber que o PSD quer alterar as regras sobre os despedimentos, substituindo a expressão "justa causa" por "razão atendivel", um aspecto que tem causado muita polémica e que Silva Pereira não ignorou, acusando o partido de Passos Coelho de "promover mais precariedade no emprego". Minutos depois, o secretágio-geral do PSD, Miguel Relvas desvalorizava a posição do PS de rejeitar a revisão constitucional, afirmando: "O PS, já no tempo de Sá Carneiro e Cavaco Silva, começa sempre por dizer que é contra, mas depois acaba por aceitar". Responsabilizando os socialistas de serem os pais da crise, Relvas disse que a "atitude do PSD é corajosa" e, a respeito da alteração aos limites do despedimento, esclareceu que o projecto manterá a expressão "razão atendível", sendo-lhe acrescentada "nos termos da lei". Durante o dia voltaram a multiplicar-se as reacções, da direita à esquerda, contra as propostas apresentadas pelo PSD. Do lado do Governo, Santos Silva considerou o anteprojecto "um manifesto extremista contra a Constituição", o que coloca "radicalmente em causa um equilíbrio de poderes que a democracia portuguesa laboriosamente construiu". Helena André, ministra do Trabalho, atacou aquela que diz ser a intenção de "demolir o Estado Social", sobretudo no que toca ao conceito de despedimento por justa causa e de saúde e educação tendencialmente gratuitos. O ex-ministro da tutela, Bagão Félix, também considerou que a proposta de retirar a justa causa da Constituição é totalmente "desadequada".

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