sábado, janeiro 16, 2010

Autarca de Amadora (PS) suspeito de relações perigosas entre a autarquia e empreiteiros

Segundo o jornalista do Publico, António Arnaldo Mesquita "Joaquim Raposo, o socialista que preside à Câmara da Amadora, foi notificado para prestar declarações no inquérito aberto em 2001 pelo Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP) relacionado com suspeitas de relações perigosas entre a autarquia e empreiteiros. O autarca socialista garantiu à agência noticiosa Lusa estar "tranquilo". "Nunca fui ouvido e espero que, a partir de agora, as instituições e a justiça funcionem", afirmou. As investigações visam determinar se vários funcionários da Câmara da Amadora, entre os quais os presidentes do executivo e da assembleia municipal, um vereador e responsáveis pelos serviços de urbanização da autarquia obtiveram vantagens patrimoniais como contrapartida de decisões adoptadas à revelia do Plano Director Municipal. Em 2005, uma proposta dos investigadores da criminalidade económica da Polícia Judiciária, preconizando a realização de buscas e a detenção de 14 suspeitos para primeiro interrogatório de arguido, gerou tensão com Ministério Público (MP). As buscas acabariam por se realizar, mas os mandados de detenção não foram emitidos pelo MP. No início do ano passado, o DCIAP determinou a realização de diligências, sendo reactivada uma investigação que esteve parada durante cerca de três anos. Na fase inicial do inquérito, foram feitas escutas telefónicas a vários suspeitos (funcionários da Câmara da Amadora e empreiteiros a operar no concelho), que culminaram com a apreensão de documentos em suporte informático e em papel. Um dos documentos apreendidos é uma declaração de comparticipação subscrita por dois sócios de uma promotora imobiliária que cedem um terço das mais-valias geradas por um empreendimento aprovado pela autarquia. O nome do beneficiário estava escrito em letra branca. Na sequência de perícias, os investigadores admitiram que podia tratar-se de Joaquim Raposo, mas nunca conseguiram localizar o documento original na posse do autarca, durante as buscas efectuadas na sua residência e no gabinete da presidência da Câmara da Amadora, durante as buscas ali efectuadas em Outubro de 2004. Paralelamente a estas diligências, os investigadores analisaram loteamentos promovidos por aquela empresa, constatando que não estariam conformes com o Plano Director Municipal. Por exemplo, foram aprovados mais dois pisos do que os que estavam previstos naquele documento oficial". Leia tudo aqui bem como esta notícia redlacionada com o caso.

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