sexta-feira, setembro 18, 2009

Banif: Angola aperta o cerco...

Escreve o jornalista do Expresso, Pedro Lima, que "Angola pediu às autoridades judiciais portuguesas que investiguem detalhadamente as transacções de acções do Banif por parte do seu principal accionista, Horácio Roque. Com isso, o Estado angolano tornou evidente a sua convicção de que Roque não sai isento de culpas na “burla gigantesca” que diz ter sofrido após ter mandatado três testas-de-ferro portugueses para comprar 49% do Banif. No final, Angola não só ficou sem os 150 milhões de dólares (cerca de €104 milhões ao câmbio actual) que diz ter entregue a esses testas-de-ferro, como também nunca recebeu as acções que foram sendo compradas entre 1994 e 2000. O Expresso sabe que a denúncia inicial, enviada há um ano para a Procuradoria-Geral da República, apenas deixava em aberto a hipótese de Horácio Roque ter colaborado na burla de que Angola diz ter sido alvo. Posteriormente foram feitos dois aditamentos a essa denúncia, nos quais se deixava claro que a actuação de Horácio Roque deveria ser devidamente investigada, em especial as suas relações com os três testas-de-ferro alegadamente contratados para comprar as acções — o advogado Francisco Cruz Martins e os empresários António Figueiredo e Eduardo Capelo Morais. O processo, iniciado pelo escritório de advogados Jurilis, passou depois para o escritório de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, tendo ficado então a cargo do ex-ministro socialista da Defesa, António Vitorino. Uma mudança que, de acordo com fontes próximas do processo, terá tido a ver com o interesse de Angola em trabalhar com um advogado próximo do Governo socialista, de forma a conseguir acelerar o processo, dando-lhe peso institucional. Vitorino, contactado a 20 de Agosto pelo Expresso, quando o caso foi revelado, não quis comentar. O que é certo é que o dossiê não ficou muito tempo nas mãos deste escritório, tendo depois transitado para a sociedade Amaral Blanco, Portela Duarte & Associados, onde está agora. Esta semana a Procuradoria-Geral da República de Angola divulgou um comunicado em que dizia que o Estado angolano se considera “lesado nos seus interesses patrimoniais em quantia muito relevante, superior a 150 milhões de dólares”. E confirmava a “participação criminal contra Francisco Cruz Martins, a quem, em determinado momento histórico, confiou uma tarefa profissional, e outros que aquele identificou como intervenientes no desenvolvimento da referida tarefa”. A denúncia está ainda a ser analisada pelo Ministério Público, prevendo-se para breve uma decisão. Angola pretende recuperar as acções ou, em alternativa, o dinheiro que entregou para a compra das mesmas. Está marcada para este mês uma reunião entre o procurador-geral de Angola e o seu homólogo português, Pinto Monteiro, um sinal de que Angola está a dar grande relevância ao caso. Horácio Roque já tornou público que apenas soube há cerca de um ano que Angola tinha tentado construir uma posição no Banif e nunca desconfiou que as acções compradas por Cruz Martins fossem para os angolanos. Nega ter comprado ou vendido acções a Angola. Já conversou com o advogado e com os dois empresários sobre o assunto e estes garantiram-lhe que não havia problema nenhum. Em declarações ao jornal “i”, referiu que “se o Estado de Angola reclama acções do Banif, esse é um problema do Estado angolano”. E quanto às investigações pedidas por Angola, disse ao Expresso que o Banif “é uma casa aberta que é permanentemente acompanhada quer pelo Banco de Portugal quer pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários”. O que é certo é que os advogados de Angola terão questionado a forma como Roque passou dos 15% que tinha na fundação do Banif para os actuais 75%. O presidente do Banif alegadamente vendeu acções acima do valor de mercado a Cruz Martins e depois, mais tarde, voltou a reforçar a sua posição. Ou seja, diz o lado angolano, se houve alguém que ganhou claramente com esta situação foi Horácio Roque. Mas e quem ficou afinal com o dinheiro? — é a pergunta que toda a gente gostaria de ver respondida. O Expresso sabe que Cruz Martins tem remetido a questão para assuntos internos de Angola. A 21 de Agosto tinha admitido que os actos de que o acusam tinham sido cometidos por outra pessoa. Esta semana, o Expresso tentou voltar a falar com ele, sem sucesso".

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