quarta-feira, fevereiro 04, 2009

PE: futuro da aviação geral e de negócios

Li no site do Parlamento Europeu que este organismo "aprovou o relatório do eurodeputado português Luís Queiró sobre o futuro da aviação geral e de negócios, o segmento da aviação civil com mais rápido crescimento na Europa. O PE incentiva os Estados­Membros a dedicar, sempre que necessário, os aeroportos actuais ou futuros a fins de aviação geral e de negócios e encoraja-os a investirem na modernização e criação de pequenos e médios aeroportos.A Aviação Geral e de Negócios abrange todas as operações com aeronaves civis que não as do transporte aéreo comercial, assim como operações de transportes aéreos civis remuneradas e a pedido. Este sector também engloba actividades de elevado rendimento tão diversas como trabalhos especializados no sector aeronáutico (cartografia aérea, voos de apoio à agricultura, combate aos incêndios, monitorização do tráfego) e voos de formação e de recreação. O relatório de Luís QUEIRÓ (PPE/DE), aprovado por 524 votos a favor, 74 contra e 6 abstenções, salienta a necessidade de se terem em conta os interesses e especificidades da Aviação Geral e de Negócios no desenvolvimento de futuras iniciativas na área da política de transportes aéreos, com vista a reforçar a sua competitividade. O PE incentiva os Estados­Membros, bem como as autoridades regionais e locais, a dedicar, sempre que necessário, os aeroportos actuais ou futuros a fins de aviação geral e de negócios e encoraja-os a investirem na modernização e criação de pequenos e médios aeroportos, "que são de enorme importância para a Aviação Geral e de Negócios". É cada vez mais difícil para a Aviação Geral e de Negócios não só ter acesso aos principais aeroportos, como também aos aeroportos regionais, uma vez que o aumento da procura dos transportes aéreos comerciais exerce pressão na disponibilidade de faixas horárias e de lugares nas placas de estacionamento. Os eurodeputados exortam a Comissão e os Estados-Membros, através das suas autoridades aeroportuárias, a fazerem face a estes problemas mediante a aplicação de medidas que permitam optimizar a utilização da capacidade existente, graças a um planeamento mais eficaz e ao recurso a tecnologias modernas. O relatório salienta que, sempre que possível, se deverá proporcionar à aviação de negócios um acesso adequado aos principais aeroportos a fim de lhe permitir ligar as regiões da Europa aos seus centros económicos. Os deputados solicitam à Comissão que verifique se existe a necessidade de adaptar as disposições aplicáveis do actual regulamento relativo às faixas horárias e que elabore, antes do final deste ano, um relatório destinado ao Parlamento Europeu. "O helicóptero pode ser um meio para as ligações de pequeno curso entre diferentes aeroportos", salienta o documento, solicitando à Comissão e aos Estados­Membros que o incluam nas estratégias de reforço de capacidades. Os deputados consideram também essencial a promoção da aviação recreativa e desportiva, bem como dos aeroclubes europeus, que constituem "uma importante fonte de competências profissionais para todo o sector da aviação". Os parlamentares convidam também a Comissão Europeia a "ponderar a possibilidade de instituir procedimentos de segurança e de verificação simplificados para os passageiros da aviação de negócios, sem comprometer, seja de que maneira for, a sua segurança". O relatório pode ler lido integralmente aqui.

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