sábado, janeiro 24, 2009

Sócrates ataca offshores mas segura o da Madeira

Segundo o jornalista do DN de Lisboa, João Pedro Henriques, "José Sócrates defende na sua moção ao congresso o fim dos paraísos fiscais. Uma proposta que, no entanto, não concretizará em Portugal acabando com o 'offshore' da Madeira. Só quando a nível internacional todos se puserem de acordo em relação a todos os paraísos fiscais, explica um co-autor da moçãoGoverno usa 'off-shores' na gestão do erário público O volte-face de José Sócrates que o leva, agora, na sua moção ao congresso do PS, a prometer que lutará nas instâncias internacionais pelo fim dos paraísos fiscais (vulgo offshores), não o levará,no entanto, a propor o fim da Zona Franca da Madeira. Esta é, do ponto de vista internacional, um paraíso fiscal, sendo que o seu regime de concessão terminará dentro de dois anos, podendo então ser renovado (ou não)."Uma tomada de posição unilateral [de Portugal] não resolveria o problema. Se só fechasse o offshore da Madeira, Portugal ficaria prejudicado em relação aos outros países", disse ao DN Augusto Santos Silva, membro do secretariado nacional do PS e um dos principais co-autores do documento orientador proposto pelo secretário-geral ao próximo congresso (de 27 de Fevereiro a 1 de Março, em Espinho). Na moção, intitulada "PS: A força da mudança", Sócrates defende que "a regulação pública [do sistema financeiro] deve ser reforçada". Acrescenta que "a Europa deve tomar as iniciativas necessárias à eliminação, à escala global, das zonas de privilégio e excepção que na prática funcionam, como os offshores, como indutores de opacidade, especulação e evasão fiscal".

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