PE aprova projecto de Orçamento comunitário para 2009
Segundo o seu site institucional, "o Parlamento Europeu aprovou hoje, em primeira leitura, o projecto de Orçamento da UE para 2009. As dotações para autorizações elevam-se a 136 mil milhões de euros, o que corresponde a 1,04% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), e as dotações para pagamentos a 124,5 mil milhões de euros (0,959% do RNB), valores mais elevados do que os adoptados pelo Conselho em Julho, cujo projecto de Orçamento previa 133,9 mil milhões para autorizações e 114,9 mil milhões para pagamentos. O crescimento e o emprego, a luta contra as alterações climáticas e o reforço da segurança dos cidadãos e da dimensão social da UE, nomeadamente através da iniciativa para o crescimento e o emprego e do apoio às PME, são as prioridades para o Parlamento Europeu, que propõe reforçar as dotações das rubricas orçamentais destinadas a financiar estas prioridades. O PE lamenta o facto de o Conselho ter diminuído um anteprojecto de Orçamento (APO) "já de si reduzido": o montante total das dotações de autorização previsto no projecto de orçamento ascende a 133.933 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 469 milhões de euros em relação ao APO, e as dotações de pagamento, que ascendem a 114.972 milhões de euros, sofreram um decréscimo de 1,771 mil milhões em relação ao APO e correspondem a 0,89% do RNB, "o que as reduz a um nível sem precedentes". Isso veio ainda aumentar a disparidade entre o nível de autorizações e de pagamentos, "o que é contrário ao princípio do equilíbrio", salienta o PE". JARDIM FERNANDES , relator de parecer da Comissão das Pescas, foi um dos oradores: "Começo por agradecer à relatora, a colega HAUG, os seus esforços na preparação da posição do Parlamento. As dotações globais atribuídas à pesca ao longo de anos representam uma evolução negativa, pois orçamentos anteriores representavam o mínimo necessário para permitir uma política comum de pescas e uma política marítima com os recursos necessários. No que diz respeito ao sector das pescas, o acréscimo da pressão económica externa proveniente dos aumentos dos preços de combustíveis, a estagnação e redução dos preços dos produtos da pesca resultam em perdas substanciais para o sector e problemas sociais críticos para os pescadores em geral".
Segundo o seu site institucional, "o Parlamento Europeu aprovou hoje, em primeira leitura, o projecto de Orçamento da UE para 2009. As dotações para autorizações elevam-se a 136 mil milhões de euros, o que corresponde a 1,04% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), e as dotações para pagamentos a 124,5 mil milhões de euros (0,959% do RNB), valores mais elevados do que os adoptados pelo Conselho em Julho, cujo projecto de Orçamento previa 133,9 mil milhões para autorizações e 114,9 mil milhões para pagamentos. O crescimento e o emprego, a luta contra as alterações climáticas e o reforço da segurança dos cidadãos e da dimensão social da UE, nomeadamente através da iniciativa para o crescimento e o emprego e do apoio às PME, são as prioridades para o Parlamento Europeu, que propõe reforçar as dotações das rubricas orçamentais destinadas a financiar estas prioridades. O PE lamenta o facto de o Conselho ter diminuído um anteprojecto de Orçamento (APO) "já de si reduzido": o montante total das dotações de autorização previsto no projecto de orçamento ascende a 133.933 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 469 milhões de euros em relação ao APO, e as dotações de pagamento, que ascendem a 114.972 milhões de euros, sofreram um decréscimo de 1,771 mil milhões em relação ao APO e correspondem a 0,89% do RNB, "o que as reduz a um nível sem precedentes". Isso veio ainda aumentar a disparidade entre o nível de autorizações e de pagamentos, "o que é contrário ao princípio do equilíbrio", salienta o PE". JARDIM FERNANDES , relator de parecer da Comissão das Pescas, foi um dos oradores: "Começo por agradecer à relatora, a colega HAUG, os seus esforços na preparação da posição do Parlamento. As dotações globais atribuídas à pesca ao longo de anos representam uma evolução negativa, pois orçamentos anteriores representavam o mínimo necessário para permitir uma política comum de pescas e uma política marítima com os recursos necessários. No que diz respeito ao sector das pescas, o acréscimo da pressão económica externa proveniente dos aumentos dos preços de combustíveis, a estagnação e redução dos preços dos produtos da pesca resultam em perdas substanciais para o sector e problemas sociais críticos para os pescadores em geral".
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