OCDE considera inevitável subida das propinas nas universidades

Segundo o Diário Económico de hoje, num texto da jornalista Madalena Queirós, que "o Governo terá que decidir mudança da lei a médio prazo. Mas primeiro necessita reforçar o sistema de bolsas, que é insuficiente. “O aumento das propinas será uma inevitabilidade no médio prazo” em Portugal. A garantia é dada por Paulo Santiago, coordenador do estudo da OCDE sobre as tendências mundiais do ensino superior, um trabalho que também abordou a realidade portuguesa. Mas este aumento só deverá ser aplicável quando for criado um sistema de bolsas de estudo mais abrangente. O estudo da OCDE revela que os estudantes portugueses são os que têm menor apoio financeiro do Estado. Apenas 5% do investimento público no sector é canalizado para bolsas, quando no Reino Unido, Dinamarca, Suécia ou Noruega as bolsas representam 30% do investimento no Superior. Daí que Paulo Santiago sustente que é necessário implementar em Portugal “um desenvolvimento prévio de um bom sistema de apoio financeiro ao estudante”. Uma sugestão dada num cenário em que quatro universidades e três institutos politécnicos declaram estar em situação de falência técnica.O relatório diz ainda que Portugal é um dos países que tiveram maior crescimento na comparticipação dos estudantes no financiamento. As propinas representavam 4% dos custos, em 1995, tendo saltado para 14% em 2004. Uma alteração que aconteceu com a aprovação da lei de financiamento do ensino superior no governo de Durão Barroso, quando era ministro Pedro Lynce.A actual lei de financiamento prevê um valor máximo de propinas de 972 euros e uma actualização anual com base na inflação. Mariano Gago tem dito por diversas vezes que as propinas não serão alteradas até ao final da legislatura. O relatório da OCDE identifica como uma das tendências mundiais no financiamento do ensino superior a “diversificação” das fontes de financiamento como forma de compensar a queda do investimento público do ensino superior. Mais uma vez o caso português segue as tendências mundiais tendo registando uma queda no investimento". Recomendo a leitura....