sexta-feira, setembro 12, 2008

Açores: PSD insiste na sua teoria e PS suaviza...

Curiosamente li aqui que o PSD/Açores "garantiu que mantém a sua posição sobre as alterações que a Assembleia da República deve fazer ao Estatuto Político-Administrativo, apesar do Presidente da República ter admitido vetar politicamente a proposta. “Hoje como ontem, o PSD mantém a posição para efeitos de alterações que a Assembleia da República deve fazer” ao documento, adiantou à agência Lusa o vice-presidente dos sociais-democratas açorianos, José Manuel Bolieiro. Em entrevista ao jornal Público, o Presidente da República, Cavaco Silva, admitiu utilizar o veto político se as alterações ao Estatuto dos Açores não responderem às suas dúvidas e divergências sobre o equilíbrio de poderes entre os órgãos constitucionais. Cavaco Silva diz ter ao longo do processo manifestado a dirigentes partidários as suas divergências político-institucionais sobre o que considera ter sido uma tentativa de limitar o exercício dos poderes do Presidente da República, tendo recebido sinais de “grande compreensão”. “Convenci-me, porque as conversas [com dirigentes políticos da maioria e da oposição] foram sempre no mesmo sentido, que os problemas seriam resolvidos antes do dia da votação. Não foi isso que aconteceu”, referiu. Para o PSD/Açores, a Assembleia da República deve expurgar as inconstitucionalidades detectadas pelo Tribunal Constitucional e deve, ainda, “ter em consideração” as normas relativas a poderes presidenciais, caso das relacionadas com a nomeação ou exoneração do Representante da República e à dissolução da Assembleia Regional". Por outro lado fiquei a saber que o PS considera que "as alterações agora introduzidas no diploma sobre o Estatuto Político Administrativo dos Açores respeitam o exercício das competências próprias do Presidente da República, garantiu hoje o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, comentando a entrevista a Cavaco Silva hoje no PÚBLICO."O exercício das competências próprias pelo Presidente da República merece sempre da nossa parte o maior respeito institucional. É nesse sentido que vão as alterações propostas ao estatuto", declarou Alberto Martins. Na entrevista, o Presidente da República admitiu utilizar o veto político se as alterações ao Estatuto dos Açores não responderem às suas dúvidas e divergências sobre o equilíbrio de poderes entre os órgãos constitucionais. Cavaco Silva diz ter ao longo do processo manifestado a dirigentes partidários as suas divergências político-institucionais sobre o que considera ter sido uma tentativa de limitar o exercício dos poderes do Presidente da República, tendo recebido sinais de "grande compreensão".

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