Política: "115 deputados acumulam funções"
Este é o tema principal da edição de hoje do "Correio da Manhã", num texto do jornalista António Sérgio Azenha, segundo o qual "metade dos deputados da Assembleia da República acumula o exercício da função parlamentar com actividades em empresas, escritórios de advogados,câmaras municipais, universidades e instituições sociais. Em 230 deputados eleitos em Fevereiro de 2005, neste momento, segundoosregistos de interesses existentes no site do Parlamento, 115 parlamentares exercem o mandato em simultâneo com outras actividades. PS e PSD dominam nesta matéria. A partir da análise do registodeinteresses dos deputados, o CM constatou que, apesar de os formulários permitirem um preenchimento objectivo e transparente dos interesses dos eleitos, os parlamentares não só não preenchem os documentos de forma uniforme, como em muitos casos não referem se as actividades exercidas no sector privado ou público são pagas. E, assim sendo, torna-se difícil identificar com rigor os deputados que exercem funções em exclusividade. Para avaliar a dimensão do número de deputados que acumulam esta função com outras actividades, o CM adoptou um critério simples: eleitos que só exercemafunção parlamentar e eleitos que desempenham o mandato com outra actividade no sector privado ou público, excluindo cargos em assembleias municipaiseinstituições sociais. Feitas as contas, dos 115 deputados que acumulam esta função com outras actividades, 39 estão em empresas, 33 em escritórios de advogados, 20 em autarquias e 25 em instituições sociais e universidades. PS e PSD estão praticamente empatados na acumulação do mandato com actividades em empresas, escritórios de advogados e autarquias: PS tem 38 parlamentares e o PSD conta com 43 deputados. O CDS-PP tem cinco deputados em acumulam da função com advocacia privada, mas PCP, BE e Os Verdes têm fraca expressão. António Costa Pinto, especialista em Ciência Política, considera que "é saudável que os deputados tenham uma ligação à sociedade civil", mas alerta que "é difícil separar as actividades de lobing da função de deputado". André Freire, que é também especialista em assuntos políticos, frisa que "há uma certa promiscuidade entre interesses privados e públicos que não favorece o Parlamento".
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