domingo, maio 18, 2008

Redução do IVA: continua a polémica

Continua a polémica em torno da redução insignificante do IVA (porque a subida dos preços, já consumados ou anunciados, rapidamente vai “dar cabo” dos efeitos que porventura resultassem dessa redução do IVA) e que muitos especialistas dizem nada resolver. Depois do comissário europeu Almunia ter alertado o governo para a necessidade de obter receitas alternativas (Quais? À custa de quem? Pagas por quem?) ara que essa decisão não afecte o equilíbrio das contas publicas, especialmente em 2009, depois dos alertas de Constâncio que considerou não existirem condições para a redução dos impostos, foi a vez hoje do ex-ministro das Finanças, Campos e Cunha, manifestar-se no mesmo sentido, no Publico:Luís Campos e Cunha, primeiro ministro das Finanças de José Sócrates e actual presidente da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social), critica a recente baixa do IVA (em um ponto percentual) numa entrevista ao “Diário de Notícias” e TSF. A descida do IVA foi “um mau sinal” decidido num “timing errado”, diz Campos e Cunha, lembrando o crescimento económico mais baixo que põe dúvidas sobre a execução orçamental. “Tínhamos uma mensagem coerente, de que era necessário pôr as contas públicas em ordem, que agora foi baralhada”. Campos e Cunha considera um erro o Governo ter dado “por terminada a consolidação orçamental” e ter começado a “anunciar um grande conjunto de grandes investimentos de rentabilidade mais do que duvidosa…”. O antigo ministro das Finanças diz que “devia ter sido mantida a postura. Acho que interromper a mensagem cria confusão”.

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