sexta-feira, maio 02, 2008

Europa: importante conferência em Bruxelas sobre as RUPs (14 e 15 de Maio) (III)

Grupos de Trabalho
1: O desafio das alterações climáticas
-Que medidas é necessário adoptar para que o objectivo da redução das emissões não tenha um impacto negativo na acessibilidade, na economia e nos cidadãos das RUP?
- Que critérios são necessários seguir para integrar esta preocupação numa avaliação de impacto ex-ante?
- Como explorar o melhor possível as oportunidades novas que a luta contra as alterações climáticas oferece às RUP, dados os seus pontos fortes naturais (geotermia, biomassa, biodiversidade, etc.), a fim de melhorar a sua balança energética e reforçar a sua competitividade, nomeadamente pelo desenvolvimento e investigação das energias renováveis?
- Como é possível alcançar progressos a caminho da auto-suficiência energética através da máxima exploração do potencial de poupança de energia?
- Quais os sectores, além da construção e dos transportes, prioritariamente em causa?
- Que novos meios podem ser desenvolvidos para melhorar os sistemas de prevenção dos riscos naturais graças à cooperação com os países terceiros vizinhos e os PTU?
2: A evolução demográfica e os fluxos migratórios
- Qual a melhor forma de ter em conta os desafios essenciais colocados pela forte pressão demográfica, bem como a acentuação dos fenómenos de emigração para a metrópole?
- Como reforçar as medidas que favorecem a integração dos migrantes legais nestes territórios, tanto a nível comunitário como nacional?
- Que medidas podem ser tomadas para combater as causas que se encontram na origem da migração para as RUP, e se relacionam com a sua inserção geográfica num ambiente regional subdesenvolvido?
- A promoção da migração legal/circular será a melhor maneira de conciliar as medidas de controlo dos fluxos e o desenvolvimento económico e social dos países de origem?
3: A agricultura nas RUP
- Que lições se podem tirar da implementação dos programas POSEI e dos programas de desenvolvimento rural nas regiões ultraperiféricas?
- Que pistas privilegiar no futuro?
- Quais são os desafios da diversificação agrícola nas regiões ultraperiféricas?
- Como se integram as economias ultramarinas nos Acordos de Parceria Económica?
- Qual o impacto dos Acordos de Parceria Económica nas produções agrícolas das regiões ultraperiféricas?
4: o papel das RUP na política marítima da UE
- Como promover ferramentas de governança no âmbito das diferentes bacias marítimas (Caraíbas, Sudeste do Oceano Índico e Macaronésia)? Uma conferência por bacia, que reúna as partes interessadas e que se destine a desenvolver uma abordagem coordenada das problemáticas poderia fazer-nos progredir?
- Como apoiar a especialização das RUP em certos segmentos da investigação e do desenvolvimento tecnológico, incluindo as tecnologias azuis, por exemplo, melhorando a informação e a comunicação neste domínio?
- Como valorizar as actividades económicas ligadas ao seu ambiente marítimo, entre outras, a pesca, a aquicultura, o transporte, o turismo duradouro e a energia renovável?
- Como combater a pesca ilegal, prosseguir a vigilância dos oceanos, a gestão dos riscos, o reforço da segurança marítima e a conservação do ambiente marinho?
- Como podem as RUP, com o potencial marítimo que é o seu, contribuir para o desenvolvimento sustentável da Europa no seu todo, integrado numa nova política marítima?
- Como podemos garantir a gestão sustentável da zona costeira nas RUP? (fonte: Comissão Europeia - Política Regional)

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