sexta-feira, abril 04, 2008

Europa: Comissão à defesa de 1 milhão de trabalhadores destacados

"A Comissão Europeia instou hoje os governos nacionais a adoptarem urgentemente acções destinadas a melhorar a situação dos trabalhadores temporariamente destacados pelos respectivos empregadores para outro Estado-Membro através do reforço da cooperação entre administrações nacionais. A recomendação estabelece uma série de medidas concretas tendentes a sanar lacunas na forma como a legislação actual é implementada, aplicada e cumprida. Em especial, apela a um intercâmbio de informações mais eficaz, a um melhor acesso à informação e a um intercâmbio de melhores práticas. A iniciativa surge no seguimento da Comunicação da Comissão, de Junho de 2007, sobre o destacamento de trabalhadores. Vladimír Špidla, o Comissário da UE responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades declarou: «Os cerca de um milhão de trabalhadores destacados na UE desempenham um papel essencial na resolução da questão da escassez de mão-de-obra no mercado de trabalho europeu. A directiva relativa ao destacamento dos trabalhadores visa trazer benefícios, simultaneamente, a prestadores de serviços e a trabalhadores, mas os Estados-Membros devem reforçar a cooperação se quisermos proteger eficazmente as condições de trabalho e evitar uma corrida ao salário mínimo mais baixo em toda a UE". Aqui.

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