TC veta divulgação de parecer sobre contas...
Com este estranho título diz hoje o jornalista João Pedro Henriques, do DN de Lisboa, que "o Tribunal Constitucional (TC) vetou a divulgação no seu site do parecer da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) sobre as eleições presidenciais.É um gesto inédito já que, até agora, a ECFP tinha sido autorizada a divulgar idêntico documentos sobre outros eleitorais. Consta no site da ECFP, por exemplo, o parecer de Janeiro de 2006 sobre as contas das eleições legislativas de 2005 - um parecer, aliás, onde a Entidade das Contas fez várias recomendações sobre mudanças na lei do financiamento dos partidos, alterações que estão a ser ponderadas na Assembleia da República (AR)". Estranho, muito esquisita esta decisão da ECFP. Uma decisão que deveria ser amplamente investigada.
Com este estranho título diz hoje o jornalista João Pedro Henriques, do DN de Lisboa, que "o Tribunal Constitucional (TC) vetou a divulgação no seu site do parecer da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) sobre as eleições presidenciais.É um gesto inédito já que, até agora, a ECFP tinha sido autorizada a divulgar idêntico documentos sobre outros eleitorais. Consta no site da ECFP, por exemplo, o parecer de Janeiro de 2006 sobre as contas das eleições legislativas de 2005 - um parecer, aliás, onde a Entidade das Contas fez várias recomendações sobre mudanças na lei do financiamento dos partidos, alterações que estão a ser ponderadas na Assembleia da República (AR)". Estranho, muito esquisita esta decisão da ECFP. Uma decisão que deveria ser amplamente investigada.
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