A Presidência da Assembleia Legislativa da Madeira elaborou um balanço apenas quanto à autoria das iniciativas agendadas na Ordem de Trabalho, não estando incluídas as iniciativas apresentadas à Assembleia da República - que também não foram muitas - nem estão indicadas as iniciativas aprovadas ou reprovadas. Repito, falamos apenas das iniciativas apresentadas e respectiva autoria:
Sessão legislativa 2004-2005
Governo Regional – apresentou 17 propostas de decreto legislativo regional
PSD – 4 projectos de decreto legislativo regional e 6 projectos de resolução
PS – 2 projectos de decreto legislativo regional e 7 projectos de resolução
CDS/PP – 4 projectos de decreto legislativo regional e 7 projectos de resolução
PCP – 4 projectos de decreto legislativo regional e 10 projectos de resolução
Bloco de Esquerda – 3 projectos de decreto legislativo regional e 5 projectos de resolução
Total: 17 proposta s de decreto legislativo regional, 17 projectos de decreto legislativo regional e 35 projectos de resolução
Sessão legislativa 2005-2006
Governo Regional – apresentou 57 propostas de decreto legislativo regional
PSD – nenhum projecto de decreto legislativo regional e 8 projectos de resolução
PS – 2 projectos de decreto legislativo regional e 5 projectos de resolução
CDS/PP – 1 projectos de decreto legislativo regional e 5 projectos de resolução
PCP – 9 projectos de decreto legislativo regional e 16 projectos de resolução
Bloco de Esquerda – 2 projectos de decreto legislativo regional e 9 projectos de resolução
Total: 57 propostas de decreto legislativo regional, 14 projectos de decreto legislativo regional e 44 projectos de resolução
Sessão legislativa 2006-2007 (*)
Governo Regional – apresentou 10 propostas de decreto legislativo regional
PSD – 4 projectos de decreto legislativo regional e 6 projectos de resolução
PS – 1 projecto de decreto legislativo regional e 1 projecto de resolução
CDS/PP – 3 projectos de decreto legislativo regional e 5 projectos de resolução
PCP – 6 projectos de decreto legislativo regional e 3 projectos de resolução
Bloco de Esquerda – 5 projectos de decreto legislativo regional e 4 projectos de resolução
Total: 10 propostas de decreto legislativo regional, 20 projectos de decreto legislativo regional e 19 projectos de resolução
(*) O Governo Regional apresentou a sua demissão em Fevereiro de 2007
Sessão legislativa 2007-2008 (*)
Governo Regional – apresentou 26 propostas de decreto legislativo regional
PSD – 4 projectos de decreto legislativo regional e 8 projectos de resolução
PS – 3 projectos de decreto legislativo regional e 5 projectos de resolução
PCP – 18 projectos de decreto legislativo regional e 24 projectos de resolução
CDS/PP – 5 projectos de decreto legislativo regional e 5 projectos de resolução
Bloco de Esquerda – 11 projectos de decreto legislativo regional e 11 projectos de resolução
MPT – sem projectos de decreto legislativo regional e 9 projectos de resolução
PND – sem projectos de decreto legislativo regional e sem projectos de resolução
Total: 26 propostas de decreto legislativo regional, 41 projectos de decreto legislativo regional e 62 projectos de resolução
MPT – sem projectos de decreto legislativo regional e 9 projectos de resolução
PND – sem projectos de decreto legislativo regional e sem projectos de resolução
Total: 26 propostas de decreto legislativo regional, 41 projectos de decreto legislativo regional e 62 projectos de resolução
(*) Iniciada no final de Maio de 2007 e ainda a decorrer até Julho (estes dados reportam-se até 12 de Março, inclusivé)
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