Resumo
A Comissão Europeia aprovou recentemente o Programa Operacional para o Sector das Pescas Português relativo ao período 2007-2013, que fixa o montante total das despesas públicas elegíveis em 324,9 milhões de euros. O apoio da União Europeia concedido através do Fundo Europeu das Pescas (FEP) ascende a 246,5 milhões de euros, dos quais 223,9 milhões de euros serão atribuídos às regiões de convergência (Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Açores) e 22,5 milhões às regiões não abrangidas pelo objectivo de convergência (Lisboa e Madeira).
Objectivos do investimento comunitário
Em 2000-2006, Portugal beneficiou de um apoio da UE ao abrigo do Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP) num montante superior a 239 milhões de euros, que permitiu apoiar mais de 4 200 projectos, criar ou manter mais de 1 500 empregos e manter 170 empresas até ao final de 2006. O novo programa da UE para 2007-2013 pretende consolidar o sucesso do programa anterior e reforçar as condições necessárias para um sector das pescas e da aquicultura viável, que respeite a natureza e satisfaça as exigências dos consumidores e da indústria alimentar. Ler no site da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia aprovou recentemente o Programa Operacional para o Sector das Pescas Português relativo ao período 2007-2013, que fixa o montante total das despesas públicas elegíveis em 324,9 milhões de euros. O apoio da União Europeia concedido através do Fundo Europeu das Pescas (FEP) ascende a 246,5 milhões de euros, dos quais 223,9 milhões de euros serão atribuídos às regiões de convergência (Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Açores) e 22,5 milhões às regiões não abrangidas pelo objectivo de convergência (Lisboa e Madeira).
Objectivos do investimento comunitário
Em 2000-2006, Portugal beneficiou de um apoio da UE ao abrigo do Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP) num montante superior a 239 milhões de euros, que permitiu apoiar mais de 4 200 projectos, criar ou manter mais de 1 500 empregos e manter 170 empresas até ao final de 2006. O novo programa da UE para 2007-2013 pretende consolidar o sucesso do programa anterior e reforçar as condições necessárias para um sector das pescas e da aquicultura viável, que respeite a natureza e satisfaça as exigências dos consumidores e da indústria alimentar. Ler no site da Comissão Europeia.
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