terça-feira, novembro 20, 2007

Orlando Ventura

Tenho do magistrado Orlando Ventura, procurador-geral adjunto junto da Secção regional do Tribunal de Contas, a imagem de um homem sério, profissional íntegro e responsável, que há mais de 30 anos exerce a magistratura de uma forma discreta, séria, competente e sem se envolver em "casos" ou sofrer qualquer penalização. A presença de Orlando Ventura hoje na RTP, no programa da Daniela Maria, foi oportuna e ajudou a perceber o enquadramento da situação e seu "envolvimento" no processo da CMF, os fundamentos que estiveram na base da sua decisão e a coragem, própria da sua personalidade, de assumir a responsabilidade pela decisão tomada e de a justificar à luz da legislação em vigor. Orlando Ventura escusou-se sempre a emitir opiniões pessoais e deixou claramente a entender que o "caso" em apreço tem outras vertentes, em termos judiciais, que não envolvem o Tribunal de Contas, dado que é apenas no âmbito das atribuições e competências deste que ele assumiu a decisão. Obviamente que as insinuações, nalguns casos as javardices, há que dizê-lo, que sobre ele tem sido ditas, carecem de fundamento e acredito que Orlando Ventura, tal como outros magistrados já deveriam ter feito, não se escusará, um milímetro que seja, a tudo fazer para preservar a sua dignidade e defender a sua honra e uma carreira que não pode andar a ser espezinhada por alguns patifes, sem qualificações de qualquer espécie e sem qualquer formação no direito, que por aí andam e que se julgam no direito de insultar pessoas, acreditando numa impunidade que os magistrados, o Ministério Público, os seus órgãos de investigação, têm a obrigação de combater, por todos os meios possíveis, porque no fundo é a imagem da justiça que se vai degradando e perdendo a credibilidade que ela precisa. Acho, por tudo isso, que a ida de Orlando Ventura à RTP foi útil, diria mesmo que era necessária. Penso é que vai sendo tempo dos meios de comunicação social darem oportunidade a outros magistrados - que de uma vez por todas devem perder os pruridos que ainda os afastam da ribalta - a se defenderem publicamente, sem temerem o mediatismo que há muito, sobretudo depois de processos que ocuparam grande espaço na comunicação social, a justiça não pode ser dissociada.

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