Os avisos do TC

Já tem uns meses, esta notícia, mas recuperei-a porque me parece sempre actual:

"O presidente do Tribunal de Contas (TC), Oliveira Marins, garante que vai estar especialmente atento aos grandes projectos públicos como a Ota ou o TGV para acautelar a revisão de preços e obras a mais. Em entrevista ao Correio da Manhã (CM), Oliveira Martins disse que projectos como o novo aeroporto da Ota, a terceira travessia do Tejo ou a ligação a Espanha pelo TGV vão merecer "uma atenção muito especial" por parte do TC, que contará para esta tarefa de vigilância com a colaboração do Procurador-geral da República (PGR). "Estou em inteira sintonia com o PGR", disse o presidente do TC ao Correio da Manhã. Os grandes contratos, a fiscalização de zonas de maior risco e a intenção de acabar com a imagem de impunidade dos relatórios do TC foram as áreas identificadas como prioritárias pelos dois responsáveis que, segundo o CM, se têm encontrado para concertar posições. Oliveira Martins aponta como zonas de maior risco "os grandes projectos, concursos que pela sua dimensão exijam um acompanhamento especial". "Vamos ser absolutamente rigorosos com os trabalhos a mais e com a revisão de preços", garantiu. Para o presidente do TC, os trabalhos a mais e a revisão de preços têm de "ser excepção e não regra" sob pena de a concorrência ser adulterada. Nesta matéria, o TC está também a trabalhar em conjunto com a Autoridade da Concorrência e com as Ordens dos Engenheiros e Arquitectos, para identificar práticas e acautelar situações. Na entrevista, o presidente do TC afirma-se apostado em acabar com a imagem de impunidade das decisões do tribunal, com recomendações que são frequentemente contestadas e desvalorizadas. "As posições são muito fundamentadas e têm hoje a obrigatoriedade de um contraditório pessoal", referiu, rejeitando "quaisquer dúvidas quanto ao carácter absolutamente independente e rigoroso do Tribunal" (fonte: site da RTP, que cita a agência Lusa)